Quatro suspeitos de assaltos são presos em Itaparica

Poucas horas após um assalto à agência dos Correios e Telégrafos do município de Itaparica, policiais da 19ª Delegacia (19ª CP) prenderam quatro homens acusados de envolvimento no ataque ao estabelecimento.

Integrantes de um grupo que vinha praticando crimes contra o patrimônio em várias localidades da Ilha, eles foram autuados por assalto e formação de quadrilha pelo delegado Ruy Araújo, titular da 19ª CP.

O assalto à agência ocorreu por volta de 15h de terça-feira (14), quando William Santos Lima, 20 anos, e Mário Sérgio Santos da Paixão, 34, subtraíram do estabelecimento aproximadamente R$ 3 mil.

Os dois fugiram numa motocicleta de cor vermelha, sem placa, juntamente com o comparsa Cláudio de Souza Gomes, 29 anos, que estava do lado de fora num automóvel Renault Clio, de cor cinza metálico.

Posteriormente, os policiais apreenderam o automóvel em frente à residência de Carlos Alberto Neves Moreno, 31 anos, onde também localizaram a motocicleta usada na fuga, bem como William, Mário e Cláudio, além de um revólver calibre 38, municiado, e R$ 762,00.

Segundo o delegado, os acusados já haviam assaltado outros pontos comerciais em Itaparica e adjacências, de acordo informações repassadas pelo comparsa Carlos Alberto Moreno.

Sec de Comunicação do Governo da Bahia

 

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

Gilberto Nascimento

Os aumentos para o funcionalismo tiveram destaque na pauta do Plenário.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano. O impacto orçamentário é de R$ 1,55 bilhão em 2008; mas, como os aumentos previstos serão escalonados nos próximos anos, o custo chegará a R$ 8,9 bilhões em 2011. A matéria segue agora para o Senado.

Na maior parte das carreiras abrangidas pela MP, ocorre uma reformulação da estrutura de pagamentos, que passa a ser composta apenas pelo vencimento básico e por uma gratificação de desempenho. Os integrantes de determinadas carreiras também têm direito a um pagamento referente ao fato de terem obtido títulos (mestrado e doutorado) ou diplomas de cursos de pós-graduação.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que fez apenas ajustes de texto.

Valores
Os profissionais de alguns setores chegam a ter salários brutos, excluídas vantagens pessoais, em patamares de R$ 11 mil a R$ 14,9 mil (para os cargos de nível superior em final de carreira).

Os fiscais federais agropecuários, por exemplo, passam a ganhar R$ 14,9 mil em 2008. Da mesma forma, os juízes do Tribunal Marítimo recebem R$ 14,5 mil, e os peritos médicos da Previdência Social, com carga de 40 horas semanais, R$ 11,7 mil. Os integrantes de todas essas carreiras não têm direito a parcelas por titulação.

Salários semelhantes são atingidos pelo servidores de nível superior em final de carreira, que podem receber parcelas referentes à qualificação. Da mesma forma, é possível receber ainda vantagens pessoais incorporadas. Alguns exemplos são:

- R$ 12,3 mil (Fiocruz e Ciência e Tecnologia - com doutorado);
- R$ 12,8 mil (FNDE e Inep - com doutorado);
- R$ 13,3 mil (especialista sênior do Inmetro com qualquer título acadêmico de pós); e
- R$ 14,7 mil (servidores das agências reguladoras com o valor máximo de qualificação - 20% do vencimento).

Policiais militares
A MP cria a Gratificação de Incentivo à Função Militar (GFM) para os policiais e os bombeiros militares dos antigos territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal.

Para os postos de oficiais (segundo-tenente a coronel), o valor mensal fixo da GFM é de R$ 600. Dos soldados de segunda classe aos aspirantes a oficial, a nova gratificação é de R$ 400. A GFM integra também os proventos dos aposentados e pensionistas.

DAS e natureza especial
Um aumento de 7% é concedido aos ocupantes de diversos tipos de postos de livre nomeação, como os cargos em comissão de direção e assessoramento superiores (DAS); os de natureza especial (NES); os de direção das agências reguladoras, os de direção das instituições de ensino; e os cargos especiais da transição de governo.

Os secretários especiais da Presidência da República e os diretores gerais das agências reguladoras, por exemplo, passam a ganhar R$ 11,5 mil. O valor do DAS 6 é de R$ 11,1 mil.

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Plenário da Câmara dos Deputados aprova quatro MPs e abre caminho para medidas contra a crise

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), quatro medidas provisórias que trancavam a pauta. Além disso, os deputados concluíram a análise de outra MP que havia sido aprovada na noite de terça-feira (14), a 436/08. Entre os principais pontos das MPs, que seguem agora para o Senado, estão a concessão de reajustes a 380 mil servidores públicos e a garantia de recursos de R$ 15 bilhões para investimentos do BNDES.

Acordo
As votações foram possíveis depois de um acordo de lideranças que permitiu o fim da obstrução, pelos oposicionistas, da análise dessas matérias. O governo, por sua vez, abriu mão do regime de urgência constitucional de quatro projetos de lei que trancavam a pauta - inclusive o que cria o Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08).

Esse projeto e a MP para combater os efeitos, no Brasil, da crise financeira mundial (a MP 442/08) terão prioridade na primeira semana após o segundo turno das eleições municipais.

Mais de 800 distritos já pediram emancipação

 

Assim que o Congresso der a aprovação final na lei que regulamenta a criação a Emenda Constitucional (EC) 15, de 1996, centenas de distritos poderão se transformar em pouco tempo em novos municípios. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que existem 806 pedidos de emancipação de distritos nas assembléias dos estados aguardando a nova legislação.

Caso todos eles se transformem em municípios, o Brasil passará a contar com 6.370 municípios e com pelo menos mais 7.254 vereadores - o Brasil tem hoje 5.564 municípios, com 52.137 vereadores.

A EC 15 - que estabelece normas mais rígidas para a criação de municípios - foi aprovada pelo Congresso ao fim de um período que ficou conhecido pela grande criação de municípios, muitos deles com populações pequenas. Em 1980, o Brasil tinha 3.974 municípios e, 20 anos depois, o número havia subido para 5.507 - um crescimento de 38,5%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.405 municípios instalados de 1984 a 1997, 1.329 (94,5%) tinham menos de 20 mil habitantes e 735 eram habitados por menos de 5 mil pessoas. Hoje, 74,8% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, ainda conforme o IBGE. De cada quatro municípios, um tem menos de 5 mil moradores (25,6%).

Os argumentos usados quando uma população pede para se desligar do município-sede geralmente são financeiros, pois eles passarão a contar com repasses estaduais e federais. O mais importante deles é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pelo governo federal com base na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Instituições como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Confederação Nacional dos Municípios entendem que a transformação de um distrito em município leva ao desenvolvimento e à melhoria na qualidade de vida dos seus moradores. Em 2001, no entanto, os economistas Gustavo Maia Gomes e Cristina Mac Dowell, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentaram as conclusões de uma pesquisa em que contestam a idéia de que a divisão municipal só traz benefícios.

Segundo os pesquisadores, foram criados nas últimas décadas principalmente municípios de até 5 mil habitantes. Isso significou aumento da transferência de receitas tributárias de municípios grandes para os pequenos, com provável desestímulo à atividade econômica nos grandes, sem estímulo nos pequenos. Eles concluíram ainda que os municípios com menos de 5 mil habitantes recebem mais recursos per capita que os outros.

Da Redação / Agência Senado

TV Senado lança o documentário 'Jango em 3 Atos'

 

A TV Senado, juntamente com o Instituto João Goulart, lançou nesta quarta-feira (15) o documentário Jango em 3 Atos. Atendendo a requerimento de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), uma audiência pública abriu a cerimônia de lançamento do documentário, produzido pela TV Senado. Posteriormente, o filme foi exibido aos convidados no auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis.

Paim explicou que o objetivo da audiência é promover as questões humanistas defendidas pelo ex-presidente da República João Goulart, entre elas os direitos trabalhistas, a distribuição de terras e a educação.

- Devemos olhar para o passado, lutando no presente, para construir um futuro melhor para todos. Todos nós amamos este país e o queremos livre, justo, igualitário, solidário e próspero, como sonhou João Goulart - disse Paim.

Além do senador, o diretor do documentário, jornalista Deraldo Goulart; a diretora da TV Senado, Virgínia Malheiros Galvez; e o presidente do Instituto João Goulart, João Vicente Fontella Goulart - filho de Jango - participaram da mesa de debates. Eles falaram sobre o processo de realização do filme, o contexto histórico em que Jango governou o Brasil e sua a importância para o país.

Ao fim da audiência, o piloto da Aeronáutica Hernani Fitipaldi, que estudou com João Goulart e foi ajudante de ordens de Getúlio Vargas, presenteou os integrantes da mesa com o livro auto-biográfico Hernani Fitipaldi: Histórias do piloto e ajudante-de-ordens de Getúlio Vargas.

Na platéia, também estavam o embaixador do Uruguai, Carlos Daniel Amorín Tenconi; o ex-chefe do cerimonial do governo Jango, Flávio Mendes de Oliveira Castro; e o deputado federal Carlito Brizola (PDT-RJ) - neto do líder político gaúcho Leonel Brizola, já falecido, que era cunhado de Jango e teve atuação destacada nos episódios que marcaram o seu governo.

Produção da TV Senado

Durante a audiência pública, a diretora da TV Senado, Virgínia Malheiros Galvez, anunciou uma parceria da TV com a Biblioteca do Senado Federal para montar uma videoteca com os documentários produzidos pela emissora, que ficariam à disposição do público. Os filmes também integrarão o acervo online da biblioteca.

Jango em 3 Atos é a décima produção da TV Senado de 2007 para cá. Ao longo dos 12 anos de existência da emissora, cerca de 80 documentários foram produzidos, segundo Virgínia Galvez.

A obra lançada nesta quarta-feira (15) tem 120 minutos de duração, resultado de dois anos de pesquisa com apoio do Instituto João Goulart. Por causa de sua longa duração, o documentário será exibido pela TV Senado em duas partes. A primeira vai ao ar no próximo domingo (19) e a segunda, no domingo seguinte (26), sempre às 21h.

A TV Senado pode ser sintonizada nos canais UHF 36, no Gama (DF); 40, em João Pessoa (PB); 43, em Fortaleza (CE); 51, em Brasília (DF); 52, em Natal (RN); 53, em Salvador (BA); 55, em Recife (PE); e 57, em Manaus (AM). Pelos canais de assinatura 7, da Net Brasília; 17, da Tecsat; 118, da Sky; e 217, da Direct TV; ou ainda, ser acompanhada ao vivo pelo site www.senado.gov.br/tv.

Da Redação / Agência Senado

Aprovadas normas para criação de municípios

 

O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovado em 27 de agosto último, foi favorável à aprovação da matéria, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e pela rejeição dos PLS 503/03 e 96/08, de autoria do ex-senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03, que, assim, volta a tramitar na CCJ.

O texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão de ocorrer após a posse dos prefeitos e vereadores e antes do último dia do ano anterior às eleições municipais.

Caberá à respectiva assembléia legislativa homologar o estudo de viabilidade e autorizar o plebiscito, que ocorrerá preferencialmente em conjunto com as eleições federais e estaduais. Rejeitado o plebiscito, outro não poderá ser realizado sobre o mesmo tema em um período de 10 anos.

O requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à assembléia legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

O estudo também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações.

O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ao funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo; e a viabilidade sócio-ambiental e urbana, relatando, entre outras coisas, as redes de abastecimento de água e cobertura sanitária e a identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar.

Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para o surgimento dos novos.

Discussão e votação

Foram necessárias várias votações para a aprovação da proposta. Primeiramente, foi aprovada urgência para sua inclusão na pauta. Depois, por temor do presidente Garibaldi Alves Filho de que não haveria quórum para aprovação da matéria - eram necessários 41 votos favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada, em turno suplementar realizado imediatamente após a primeira votação da matéria e com a unanimidade de 45 votos, emenda apresentada pelos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) que convalida os plebiscitos já aprovados para criação de municípios no prazo estabelecido para a convalidação dos novos municípios.

Na discussão da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tentou diminuir o número mínimo de habitantes necessários para a criação de municípios na Região Sul, no estudo de viabilidade, de 10 mil para cinco mil ou, pelo menos, sete mil. Emenda sua propondo essa diminuição para cinco mil já havia sido rejeitada pelo relator. Zambiasi informou que 361 dos 496 municípios gaúchos têm menos de 10 mil habitantes.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), primeiro a se manifestar na discussão, apresentou diversos questionamentos, esclarecidos pelo relator. Também participaram da discussão, além de todos os senadores citados acima, os senadores Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), José Agripino (DEM-RN), Osmar Dias (PDT-PR), José Nery (PSOL-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

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Justiça dos EUA arquiva processo contra Deus por volta de endereço

Redação CORREIO DA BAHIA

A Justiça do Nebraska, nos Estados Unidos, resolveu arquivar um processo que um senador do estado movia contra Deus. De acordo com o juiz do condado de Douglas, Marlon Polk, a Justiça não tem como notificar Deus porque o senador Ernie Chambers não forneceu um endereço para o réu.

Em sua acusação, Chambers diz que Deus gera medo e pode ser responsabilizado por milhões de mortes, além de destruições mundo a fora. Deus teria, segundo ele, gerado 'inundações, furacões horríveis e terríveis tornados'.

O juiz declarou nesta quarta-feira (15), que a falta de endereço impossibilitava o processo de ser levado adiante, o que o senador encarou positivamente: assim, a corte teria reconhecido que Deus existe. Chambers terá 30 dias para resolver se recorre da decisão.

Apostador paulista acerta dezenas da Mega-Sena

Apenas um gandor com as 06 dezenas do concurso 1013 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado  em Campinas do Sul (RS) na noite desta quarta-feira (15). O ganhador é da cidade de Bertioga, em São Paulo..

Os números:

07 - 09 - 12 - 19 - 20 - 41

Outros 178 apostadores  acertaram a quina e receberão, cada, R$ 8.371,40. A quadra pagará a quantia de  R$ 147,17 a cada uma das 10.125 ganhadoras. Estimativas da Caixa Econômica Federal é  que o próximo sorteio, no sábado (18), pague R$ 1,6 milhão.

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Do Rio: Seleção volta a decepcionar torcida com empate sem gols contra colombianos, mesmo placar das duas últimas partidas em solo nacional.
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O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, aprofundou as perdas do dia na última hora de negócios nesta quarta-feira, acompanhando a deterioração do mercado acionário americano, mas no fim do pregão teve leve recuperação e fechou em queda de 11,39%, com 36.833 pontos e giro financeiro de R$ 8,249 bilhões. Leia mais.