terça-feira, 14 de outubro de 2008

Garibaldi dá oito dias para que senadores informem se há parente s contratados e garante demiti-los , se necessário

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou que irá
demitir os familiares de senadores que se recusarem a fazê-lo,
observando que ainda não tem informações precisas a respeito
dessas contratações. A decisão foi tomada na reunião da Mesa do
Senado, realizada nesta terça-feira (14).

- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já
que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse
o presidente do Senado.

Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do
Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal
Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a
interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser
demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau. A
súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes
de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado
aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para
informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores
já responderam à consulta feita pela Presidência.

- Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já
teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um
desfecho favorável - disse o presidente do Senado.

Também os parentes não-concursados de servidores que exercem
função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o
Senado. Além disso, mesmo os servidores do quadro efetivo do
Senado não poderão ser designados para ocupar cargo ou função de
confiança sob a chefia imediata de senador ou de servidor
investido em cargo ou função de direção, chefia ou
assessoramento que seja seu parente de até 2º grau. Garibaldi
afirmou que esse levantamento está sendo feito e que 80% das
informações já estão disponíveis.

- Tudo que estiver ao alcance da Presidência será feito no
sentido de cumprir a lei. Todas as questões levantadas serão
alcançadas pela determinação do Senado, no sentido de cumprir a
lei. Estamos fechando o cerco para termos um desfecho que não
comprometa a instituição. Acho que mereço um certo crédito no
sentido de que procurei zelar pela instituição - disse
Garibaldi, quando questionado pela imprensa a respeito de
"corporativismo" e "manchas na instituição" em sua gestão.

Afastamento

Garibaldi Alves anunciou ainda a publicação de ato com o
afastamento dos diretores Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio de
Brito Vieira, denunciados pelo Ministério Público por formação
de quadrilha e corrupção passiva. Ambos são acusados de
participar de esquema de fraude em licitações para contratação
de mão-de-obra terceirizada no Senado.

- Serão afastados até que se tenha o julgamento da denúncia
feita pela Procuradora - explicou

O senador disse que quer - "de todas as maneiras" - evitar a
participação das empresas Conservo e Ipanema, acusadas de
irregularidades em licitações, nas novas licitações que o Senado
deve abrir em novembro. Observou, no entanto, que é preciso
verificar as possibilidades legais de impedir a participação
dessas empresas, para evitar que recorram à Justiça.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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