quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A Partir de 01 de Janeiro Torna-se Proíbido o Uso de Kits de Xenon em Motos

 

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Uso de lâmpadas de xenon em motos será proibido a partir de 01/01/2009.
Uso de lâmpadas de xenon em motos será proibido a partir de 01/01/2009.

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Segunda, 29 Dezembro 2008

Não há como escapar, segundo a resolução 294 do CONTRAN, o uso de kits Xenon em motos se tornará proibido a partir do dia 01/01/2009.

A resolução 294 do CONTRAN entrou em vigor a partir do dia 17/10/2008 e seus efeitos passarão a vigir a partir do dia 01/01/2009, determinando que o uso de kits de xenon em motos seja proibido. O descuprimento desta norma acarretará autuação considerada grave para o condutor, multa de R$127,00 e haverá a retenção do veículo.

A resolução é clara quando se refere "aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos", ou seja, tanto automóveis quanto motos.

O principal objetivo desta resolução foi limitar o uso indiscriminado de lâmpadas de xenon em veículos, pois tal prática, pela alta luminosidade gerada por este tipo de dispositivo, via de regra, causava ofuscamento do condutor que vinha em sentido contrário e atrapalhava a dirigibilidade do condutor que estivesse à frente, pelo reflexo gerado nos retrovisores e dentro do veículo.

A resolução não se refere diretamente aos kits de xenon, mas estabelece contra estes uma direta restrição quando "Faróis baixos com uma fonte luminosa tendo um fluxo luminoso objetivo que exceda 2.000 lúmens devem ser instalados somente conjuntamente com a instalação do(s) dispositivo(s) de limpeza do farol".

Acontece que uma lâmpada original de fábrica, em média, gera algo em torno de 1.000 lúmens, enquanto uma de xenon gera algo em torno de 3.000 lúmens, e até mais, ou seja, para usar este tipo de lâmpada far-se-á obrigatório o uso de um "dispositivo de limpeza do farol", um "limpador de farol". Como a instalação destes kits não prevê a instalação de um limpador de farol, por decorrência, este equipamento tornar-se-á irregular nas motos. Esta determinação tem por fundamento evitar que "sujeiras" desviem o fluxo de luminosidade em direção ao condutor que venha no sentido contrário.

Mas não é só isso, a resolução também determina que os veículos sejam equipados com dispositivos de regulagem da inclinação vertical dos faróis. Estes dispositivos, preferencialmente, devem ser automáticos, podendo ser permitidos os de regulagem manual, desde que atendam os mesmos requisitos, o que, de uma forma ou outra, também não são atendidos pelos equipamentos disponíveis em uma moto, ou nos kits de instalação de xenon, portanto, por mais este motivo, não será permitido o tráfego de motos com este tipo de lâmpadas. A adoção de um dispositivo de controle de inclinação vertical, como se pode deduzir, também visa evitar o ofuscamento do condutor que venha no sentido contrário, assim como do condutor que vá à frente do veículo. A idéia é que este tipo de iluminação, quanto utilizada, mantenha-se sempre à uma altura segura, sem provocar riscos de ofuscamento.

Com efeito, o uso de lâmpadas de xenon causa dispersão do facho luminoso, quando o farol não for especialmente construído para o seu uso. O risco deste tipo de lâmpada, instalada como vinha sendo instalada, sem critérios técnicos apropriados, de causar acidentes graves era grande.

Além do risco de ofuscamento, a instalação dos kits de xenon representa riscos para o sistema elétrico da moto e para todo o seu funcionamento, incluindo até um possível incêndio com a moto, mas isto não chegou a ser o objeto da resolução 294.

É bom frisar que a proibição estabelecida pela resolução 294 não se dará por conta
da cor da lâmpada, se azul ou branca, como alguns vendedores tentam alegar, mas pela quantidade de lúmens gerados, mais de 2.000, independente da cor.

Embora não esteja textualmente proibido, a inviabilidade de instalação dos equipamentos requeridos, limpador e regulador da inclinação vertical, de acordo com as exigências estabelecidas, torna proibido o uso de lâmpadas xenon em motos.

Em suma, a norma não deixa dúvidas quanto a irregularidade do uso de faróis de xenon em motos. O seu uso será motivo de alto risco para o condutor ficar no meio da estrada, uma vez que, pela obrigatoriedade do uso contínuo do farol ligado, mesmo durante o dia, sua detecção será fácil e, quase que certamente, punida.


Fórum sobre o uso de xenon em motos:

Clique na seção "On the Web" ao lado para participar do fórum sobre o tema "Probição do uso de lâmpadas de xenon em motos pela resolução 294 do CONTRAN".

Foto: Ilustração



sábado, 27 de dezembro de 2008

RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO TARCÍZIO PIMENTA

23/12/2008 ás 8:50
Foi anunciada hoje as 8:00hs, no Feira Palace Hotel os secretários do prefeito eleito Tarcízio Pimenta. Segue relação:

Secretários:

COMUNICAÇÃO
EDSON BORGES

EDUCAÇÃO
ANACI BISPO PAIM

SAÚDE
JOÃO CARLOS CAVALCANTE

PLANEJAMENTO
CARLOS BRITO

ADMINISTRAÇÃO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR

SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ ARAÚJO

MEIO AMBIENTE
ANTONIO CARLOS COELHO

CULTURA, ESPORTE E LAZER
ALCIONE CEDRAZ

HABITAÇÃO
ARSÊNIO OLIVEIRA

GABINETE
MILTON BRITO

AGRICULTURA
OZENIR MORAES

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EUCLIDES ARTUR

FAZENDA
JOAQUIM BAHIA

GOVERNO
GERALDO SAMPAIO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MAURÍCIO CARVALHO

TRANSPORTE E TRÂNSITO
FLAILTON FRANKLES

DESENVOLVIMENTO URBANO
JOSÉ PINHEIRO

UM DIA HISTÓRICO PARA FEIRA DE SANTANA

 

Complexo Viário e viaduto serão inaugurados nesta sexta-feira

26/12/2008 ás 11:19
A partir desta sexta-feira, 26, motoristas de todo o país que passarem por Feira de Santana rumo ao outros estados nordestinos ou nortistas, não mais enfrentarão problemas de fluxo de trânsito quando passar à altura da Cidade Nova. O complexo viário, composto por três viadutos, vai ser inaugurado, em dia de grande festa, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Vai ser um dia histórico para o município.

Também vai ser aberto ao tráfego o viaduto das avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, sobre a avenida Eduardo Fróes da Motta. "O município que é conhecido nacionalmente por ter ser o maior entreposto rodoviário do norte e nordeste, a partir de sexta-feira vai ficar conhecido por ter um dos mais bonitos e funcionais complexos viários do país", considera o prefeito José Ronaldo de Carvalho. A solenidade está marcada para as 19 horas.

Todos os dias, milhares de veículos, de todos os portes, cruzam o território da Princesa do Sertão. "Como todos se lembram, naquele local existia o problema de congestionamento ou retração acentuada do fluxo de veículos. Mas, a partir de agora, são situações que farão parte do passado. Não mais haverá perda de tempo em longas filas, nem as pessoas enfrentarão situações de perigo ao passar pelo local", disse o prefeito.

Para ele, foi construída a solução para os problemas do tráfego no local. "Este complexo viário foi objeto de estudos e observações técnicas. A rótula que aqui existia era um dos nós no nosso trânsito. Agora, quem vai pegar a BR-116 Norte, bem como a BR-324, e venha de qualquer dos sentidos, não mais vai enfrentar engarrafamentos ou perda de tempo".

Os recursos investidos são próprios do Município. Para tanto, tomou um empréstimo de 11 milhões de dólares à Comissão Andina de Fomento (CAF), entidade formada por vários países sul-americanos e sediada na Venezuela. "Foi um dinheiro muito bem aplicado, porque os viadutos mudaram para sempre a estrutura urbana viária da cidade", diz José Ronaldo.

Já foram inaugurados dois viadutos: o da Getúlio Vargas e João Durval Carneiro e o da Getúlio Vargas/Noide Cerqueira e Eduardo Fróes da Motta. O quinto vai ser construído na intersecção formada pelas avenidas João Durval Carneiro, Ayrton Senna e Eduardo Fróes da Motta, na Conceição I.
O complexo viário da Cidade Nova tem três níveis. O mais baixo liga as avenidas José Falcão da Silva e a Transnordestina (início da BR-116 Norte). O intermediário é composto por dois viadutos, que serão usados pelos veículos que virão do Sobradinho, sentido à Maria Quitéria - e o contrário. O maior, com mais de 260 metros de extensão, ligará a BR-116 e BR-324 - terá mão única.

Os motoristas que, vindos do Sobradinho, e que desejam pegar a avenida José Falcão da Silva, seguirão por uma via especialmente construída – na lateral da principal. O mesmo procedimento deverá ser tomado pelos condutores que a partir da José Falcão, desejam chegar à Maria Quitéria. A pista foi construída paralela a principal.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeiura de Feira de Santana)

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

4º melhor do mundo

Baiano na lista dos melhores cantores do mundo
Baiano na lista dos melhores cantores do mundo

Quem disse que baiano não nasce e sim estréia, tem razão. O cantor e violonista baiano João Gilberto está em quarto lugar na categoria Melhor Cantor do mundo, repetindo o feito de 2007, segundo o top 5 da revista Down Beat, uma das maiores publicações de jazz no mundo, que elegeu os melhores artistas de 2008 na sua edição de dezembro.

Gabriele Galvão  
 

Câmara dos Deputados - 17 de dezembro de 2008

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança antecipada de serviços
Laycer Tomaz
Mendes Ribeiro Filho foi o relator do projeto na CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que proíbe os prestadores de serviço de cobrar mensalidades ou parcelas adiantadas referentes aos serviços que pretendem fornecer ao consumidor. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para o Senado.

O autor do Projeto de Lei 6071/05, deputado Celso Russomanno (PP-SP), inclui a vedação dessa cobrança no capítulo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) que listas as práticas abusivas. Russomanno argumenta que esse adiantamento dificulta o exercício de direitos previstos pela lei, como o de o consumidor desistir do contrato se não estiver de acordo com a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), recomendou a aprovação da proposta, A CCJ analisou apenas a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

O projeto também já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Senado Federal 17 de dezembro 2008

Aprovada MP que autoriza Banco do Brasil e Caixa a adquirirem participação de instituições financeiras
[Foto: Plenário do Senado Federal]

Após uma discussão que teve início pela manhã, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17), com emendas, o projeto de lei de conversão 30/08, oriundo da Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil. A matéria, mais uma medida provisória para que o Executivo possa dispor de mecanismos para combater os efeitos da atual crise financeira internacional Entenda o assunto , que já prejudica a economia de diversos países, retornará à análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o acordo mantido entre as lideranças políticas, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República. O decreto deverá conter ainda justificativa circunstanciada da necessidade de tal prorrogação do prazo, acompanhada de relatório das operações realizadas, que será encaminhado para exame do Senado.

Novos motoristas ficarão 1 ano sem dirigir na estrada

Notícia Publicada em 09.12.2008

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas, salvo nos trechos urbanos dessas vias. Os motoristas que infringirem a nova lei correm o risco de não receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. A proposta agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela legislação em vigor, os motoristas só recebem a CNH definitiva um ano após sua aprovação nos exames de habilitação. E desde que não tenham cometido qualquer infração de natureza grave ou gravíssima no período, ou que não tenham sido reincidentes em infração de grau médio. Para Mercadante, o projeto deverá reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras. O Brasil é o país com maior número de acidentes envolvendo jovens nas estradas.

- No transcorrer do primeiro ano de experiência, os condutores são autorizados a portar, tão-somente, uma permissão para dirigir. Desse modo, a proposição, ao exigir a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir em rodovias e estradas, destina-se a proibir que os motoristas provisoriamente habilitados possam conduzir veículos nessas vias - explicou o senador.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, disse achar importante o projeto de Mercadante, mas afirmou ser difícil fiscalizar a circulação dos novos motoristas nas estradas. Peres afirmou ainda que essa é uma preocupação constante das autoridades de trânsito.

- O objetivo é muito bom, mas é complicado fiscalizar. É uma medida que será difícil de se implementar - lamentou o diretor do Denatran.

Alfredo Peres disse que o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda este ano, projeto de lei que amplia de um para dois anos o período de observação dos motoristas aprovados nos exames da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse período, eles ficam numa fase experimental e com uma permissão provisória. Se não cometerem faltas graves, após doze meses, o condutor retira o documento definitivo.

- É a solução que nos parece mais razoável. Dois anos é tempo suficiente para o motorista novo estar mais acostumado com as rodovias, para ser considerado apto a dirigir em qualquer lugar.

Peres disse ainda que o governo vai desenvolver um software que permitirá ao motorista, durante o período de auto-escola, fazer simulações, como se estivesse dirigindo em estrada ou em condições adversas, como na chuva. Ele é contra levar o aluno para rodovias, como faz, por exemplo, a Espanha.

- Com o simulador, o motorista aprende a dirigir na estrada e não precisa ir para as rodovias, e nem coloca em risco sua própria integridade física e a de outros motoristas. É algo para o futuro.

Durante a discussão na CCJ, Mercadante divulgou dados do "Mapa da violência: Os jovens da América Latina 2008", fornecidos pelo Ministério da Justiça. Pelo levantamento, pelo menos 23,3 em cada 100 mil jovens brasileiros morrem em acidente de carro em rodovias, o que põe o Brasil como recordista na América Latina. O projeto, segundo Mercadante, amplia medidas como a Lei Seca, adotada recentemente para evitar mortes no trânsito.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Galeria pluvial estoura e causa cratera na zona sul de São Paulo (IG)

( Fonte:IG )

SÃO PAULO - A esquina da alameda dos Guaramomis com a avenida Jurema, no Campo Belo, zona sul da cidade de São Paulo, está completamente bloqueada, desde as 2h30 da madrugada desta quinta-feira, em razão da abertura de uma cratera no local. Um caminhão de lixo da prefeitura, com 5 toneladas de detritos, passava pela rua quando o asfalto cedeu, segundo informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Engenheiros da Subprefeitura de Vila Mariana foram acionados e descobriram que o rompimento de uma galeria pluvial - uma espécie de grandes canos que passam embaixo das ruas - causou a pressão que abriu a cratera.

O buraco tem cerca de 5 metros de largura por 3 metros de profundidade e a traseira do caminhão foi tragada para dentro da cratera. Com o rompimento do cano, que levava água encanada, houve vazamento no local.

Ainda de acordo com a Subprefeitura, o primeiro passo é a retirada do caminhão através de um guindaste que se encontra no local. Posteriormente, serão tomadas as providências com relação à galeria prejudicada.

AE
AE
Cratera bloqueia totalmente tráfego em vias na zona sul, em São Paulo

A região é formada por ruas compridas e paralelas, o que facilita os desvios, mesmo com o bloqueio da alameda dos Guaramomis. Ainda segundo a CET, o tráfego de veículos não está muito complicado nesta manhã, mas é melhor que o motorista evite os arredores do acidente.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Navegar na internet faz bem!

Segundo estudo de pesquisadores americanos, pessoas com mais de 54 anos que utilizam a internet estimulam uma área do cérebro que controla a tomada de decisão e resoluções complexas.A pesquisa foi realizada com 24 pessoas com funções neurológicas estáveis, sendo que metade tinha experiência com a internet e metade não.
Quem tinha histórico de uso da web teve o dobro de aumento das atividades cerebrais ao realizar buscas online, em comparação com as pessoas sem experiência.Fonte: PCWorld.

Salvador - João Henrique reeleito


João Henrique Barradas Carneiro, 49 anos, - PMDB, é reeleito prefeito de Salvador, com 58,46% dos votos válidos, contra 41,54% de Walter Pinheiro do PT. Os votos brancos totalizaram 2,51% e votos nulos 5,58%, com 19,73% de abstenção.
Ele é natural de Feira de Santana e formado em Economia pela Universidade Federal da Bahia. Como economista, João Henrique trabalhou na Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e como diretor técnico da Bahia Pesca.
Foto site de Olívia Santana, acima com o casal.
É filho de João Durval Carneiro (ex-governador e atualmente Senador da República pela Bahia), e de Dona Arlete Magalhães, foto acima, que, como presidente das Voluntárias Sociais, levando o filho pela mão apresentou-o às comunidades de bairros de Salvador, fato preponderante para o início da vida pública do prefeito.
Irmão do deputado federal pelo PT Sérgio Barradas Carneiro, foto acima, João Henrique é casado com a deputada estadual Maria Luíza Carneiro. Em 1988 foi eleito vereador pela primeira vez, reeleito em 1992, e dois anos mais tarde para o primeiro mandato de deputado estadual.

Em 2002, no seu segundo mandato, foi o candidato à Assembleia mais votado na Bahia. Isto abriu as portas da prefeitura de Salvador em 2004, quando ainda era filiado ao PDT, partido de seu pai. Em meados de 2007 filiou-se ao PMDB, sigla comandada na Bahia pelo ministro Gedel Vieira Lima, da Integração Nacional, partido da base eleitoral do presidente Lula.

Este é João Henrique, que estará, por mais um mandato, à frente de uma cidade com 2.892.625 habitantes e administrará receitas que chegam perto de 2 bilhões de Reais, más com problemas gigantescos como saneamento básico, transporte, moradia, saúde, segurança educação, etc., de uma cidade mal localizada, mal estruturada, e péssimamente administradas durante centenas de anos.

Tata é Tata o resto é conversa

Tata é Tata o resto é conversa ou abraçar o mundo sozinho.

Não entendeu nada? Então vamos explicar: Antigamente dizia-se de alguém quer queria fazer de tudo: "Ele quer abraçar o mundo sozinho". Lá para as bandas de Santaluz, Capim Grosso, era comum ouvir a expressão acima citada. Bons tempos aqueles.

Bem a conversa é outra, o indiano Ratan Tata, foto ao lado, é dono de quaze tudo na sua terra, faturando a micharia de US$ 17,5 bilhões, equivalentes a 2,8% do PIB do seu país a Índia, onde as pessoas consomem uma gama de produtos com o seu nome: o chá é tata, os tempores usadas na cozinha maravilhosa indiana é também Tata, o sal é Tata, a maior fábrica de carros de lá é Tata, a eletricidade tem o "carimbo" da Tata, os condicionadores de ar, trazem a marca Tata, a "telemar" a "telepior" e a "teleruim" de lá é a Tata, a fábrica de relógio Tata também dita as horas por lá, os hoteis mais badalados são Tata, As armações de concreto dos edfícios e obras públicas levam aço da marca Tata, os softwares do sistema de informática do governo, também são da Tata.
Agora ele pôs os olhos no país de Lula.

A Tata Consultancy - o braço de tecnologia da informação do grupo, conhecida como TCS Brasil, chegou ao Brasil em 2002. Surgem rumores de que a Tata Motors - a fabricante de automóveis do grupo - quer construir uma montadora em Betim, MG, mesma cidade que está instalada a montadora FIAT. esta sim não é de Tata. Com investimentos de uns US$ 500 milhões que lançará ainda este ano dois modelos no mercado brasileiro: um utilitário e um popular, que na Índia custa US$ 2,2 mil . O carro mais barato do mundo.

Ônibus brasileiro para indiano ver - Marcopolo e Tata erguem, fábrica para produzir 7 mil unidades ano. Foram investidos US$ 44 milhões das duas empresas.
Fábrica da Marcopolo no Brasil

Com dinheiro apenas seu ou não, a Tata Group e o Brasil estão ficando cada vez mais amigos. Uma joint venture firmada entre a Tata Motors e a brasileira Marcopolo, irá fabricar 7 mil ônibus rodoviários, urbanos, mínis e micros. Será a maior fábrica da montadora brasileira no exterior.

A Marcopolo, procurou a Tata Motors, oferecendo o negócio. A Tata topou.

A Tarde - Salvador - João obtém reeleição de prefeito com 753 mil votos

Eduardo Martins / Agência A TARDE
João comemora no meio do povo
João comemora no meio do povo


>> João Henrique leva a vitória depois de uma longa guerra
>> João Henrique diz que melhorará administração pública
>> Tensão domina partidos após resultado da eleição
>> ACM Neto realça aliança com Democratas
>> Pinheiro diz que Salvador precisará de sorte
>> Wagner é favorável a manter aliança com Geddel

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) conseguiu se reeleger com 753.487 votos (43,12% dos eleitores aptos a votar) contra 535.492 (30,65%) obtidos pelo seu adversário Walter Pinheiro do PT. O número de votos brancos foi de 35.263 (2,02%) e nulos 78.231 (4,48%). A abstenção somou 344.805 ou 19,73%, um percentual bem maior que a registrada no primeiro turno que foi de 17%. A capital baiana foi a que registrou a segunda maior abstenção entre as cinco onde houve segundo turno neste domingo, 26. Só perdeu para o Rio de Janeiro que chegou a 20,25%.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Para tirar fotos radicais

 

Imagens capturadas durante a prática de esportes radicais podem ficar o máximo, mas esta não é uma tarefa fácil. Imagine tirar fotos enquanto se faz snowboard ou mountain bike, por exemplo? Parece impossível, mas com a câmera digital de pulso da Hero 3, basta fixar o aparelho no braço e tirar várias fotografias em ação. Ela dispõe de 3 megapixels, 16 MB de memória expansível e ainda grava até 54 minutos de vídeo. Além disso, o aparelho é capaz de suportar pancadas e é à prova d'água, suportando até 30 metros de profundidade. A câmera está a venda no site ThinkGeek por 120 dólares.

Chave da Ford permite limitar a velocidade do carro

 



Jovens e carros pode ser uma combinação bastante assustadora para alguns pais. Pensando nisto, a Ford desenvolveu o sistema "MyKey", que consiste em uma chave controlada por um chip, capaz de restringir algumas funções do veículo. É possível limitar a velocidade do carro a cerca de 120 km/h, por exemplo, além de controlar também o volume máximo do som do veículo. Além disso, caso os cintos de segurança não estejam afivelados, o sistema emite alertas constantes e desabilita totalmente o rádio ou CD player do carro. A chave será lançada no ano que vem e funcionará em modelos específicos da Ford como o Focus. Contudo, o preço ainda não foi divulgado.

Comandante da PM chega a delegacia em Santo André para depor

Comandante da PM chega a delegacia em Santo André para depor

Segundo a SSP, depoimento estava previsto para as 10h.
Tenente que comandou grupo da invasão também deve depor.

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Globo

O coronel Eduardo Félix, comandante da Tropa de Choque de São Paulo, chegou às 9h35 desta de hoje, dia 23 ao 6º Distrito Policial de Santo André, no ABC paulista, para acompanhar o depoimento do tenente Paulo Sérgio Schiavo, responsável pelo comando do grupo que invadiu o apartamento  que acabou com a morte da adolescente Eloá Cristina Pimentel.  Até por volta das 9h55, o delegado responsável ainda não havia chegado à unidade policial.

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Miss é presa com drogas e perde título


Lindsey Evans após receber o título de Miss Teen Louisiana e durante sua prisão (detalhe). Fotos: Divulgação/RPM Prod./Bossier City PD


Lindsey Evans, 18, escolhida Miss Teen do estado norte-americano da Louisiana, perdeu a coroa após ser detida pela polícia de Bossier City com maconha. Os policiais haviam sido chamados porque a garota fugiu de um restaurante sem pagar uma conta de US$ 46 (pouco mais de R$ 100), no último sábado, 18.

A Miss estava acompanhada por amigos e foi identificada porque esqueceu a bolsa no local. Nela havia sua carteira de motorista e um pacote com a droga. Os organizadores do concurso retiraram o título de Lindsey "imediatamente, devido aos recentes acontecimentos". A jovem estava a 11 dias de passar a coroa para sua sucesora.
 
Do IG

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Bahia x Corinthians: 6.500 ingressos vendidos

O confronto entre Bahia e Corinthians no estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana, promete casa cheia, neste sábado (18). Até o fim da tarde desta quinta-feira (16), cerca de 6.500 ingressos para o jogo já tinham sido vendidos.

A expectativa é grande, diante do confronto do tricolor baiano com o time paulista, primeiro colocado na tabela da Série B. O Bahia está na 11ª posição, com 42 pontos, e ainda luta para subir à Série A.

A partida chega rodeada de polêmica, após as promessas de que marcaria a reinauguração do estádio de Pituaçu. As obras de reforma da praça esportiva não terminaram em tempo hábil e decepcionaram os torcedores da capital baiana.

Mas outros motivos também chamam a atenção para o Jóia da Princesa neste sábado: é o dia da Promoção Paixão Declarada. Entre milhares de frases inscritas, a de Thiago Santanna levou a melhor.

O jovem entrará em campo com os jogadores do Bahia, além de ganhar um kit oficial do clube e um par de ingressos para o jogo. Além disso, a declaração de amor de Thiago será estampada em uma faixa, levada pelo elenco tricolor.


Polícia Civil de São Paulo em greve

Serra associa protesto da polícia ao PT e ao PDT

O governador de São Paulo, José Serra, concedeu nesta noite uma entrevista à TV Bandeirantes sobre o confronto entre policiais civis e militares, ocorrido por volta das 16h, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele afirmou que a manifestação da Polícia Civil, em greve desde o dia 16 de setembro no Estado, teve cunho "político-eleitoral". "O movimento foi articulado pelo PT e com a participação do Paulinho da Força (deputado federal do PDT-SP)", disse.

» Veja: policiais entram em confronto
» Tropa fecha entrada do Bandeirantes
» Policiais entram em confronto
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Ao menos 12 pessoas ficaram feridas no confronto entre policiais. Em resposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou à emissora que o comentário de Serra foi "descabido". "Lamento essa visão do governador", disse. O petista também criticou os rumos que o governo tem dado à negociação com os grevistas. "A Polícia Civil de São Paulo tem hoje o pior salário do Brasil".

Em nota, a Força Sindical criticou a postura de Serra frente à greve. "É intolerável que um governador eleito democraticamente utilize métodos truculentos contra servidores em luta. Demandamos que o governo do Estado retome o caminho da negociação e atenda as justas reivindicações dos policiais civis, pois valorizar a função e a carreira do policial é parte fundamental de uma política de segurança pública democrática e eficiente", diz o texto.

O diretor da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (Adpesp), André Dahmer, também criticou a fala do governador. "É lamentável a gente ver um governador que, em vez de negociar com policiais, tenta apagar fogo com gasolina. Aqui temos mais 5 mil policiais. Quando esses policiais começam a ouvir inverdades como essas acaba acirrando os ânimos e provocando confrontos. Não há qualquer movimento político. É uma luta de 18 entidades de classe civil", afirmou.

O confronto entre policiais civis e militares teria começado quando os grevistas teriam tentado furar um bloqueio da PM. Foram enviados ao local carros do Corpo de Bombeiros, camburões da PM e da tropa de choque, que chegou a utilizar bombas de gás de pimenta e lacrimogênio contra os manifestantes. Dois helicópteros e uma ambulância também foram enviados para a área.

Polícia de Conquista prende homicida

Foragido da Justiça, desde 2005, por ter praticado um homicídio naquele mesmo ano, em Vitória da Conquista, José Rodrigues Ladeia Filho, conhecido como "Zé Rolinha", foi capturado ontem (14) em via pública no bairro Campinhos, naquele município. Ele matou a tiros Antônio Carlos Oliveira Carvalho, vulgo "Dudu", num campo de futebol, localizado no mesmo bairro onde foi preso.
Os agentes da 2ª Delegacia de Vitória da Conquista, sob o comando do delegado Neuberto Costa, encaminharam o homicida para a 10ª Coordenadoria Regional de Polícia (10ª Coorpin) Ele permanecerá custodiado naquela unidade policial e responderá por crime de homicídio qualificado.

Polícia 'estoura' ponto de drogas



Policiais da Delegacia de Porto Seguro desativaram, ontem (14), mais um ponto de drogas naquele município do extremo sul baiano. Duas mulheres e um homem localizados em uma "boca de fumo", que funcionava num imóvel localizado no bairro Areão, foram presos em flagrante com 20 papelotes de cocaína, 10 pedras de "crack" e um revólver de calibre 32.
Autuados por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma pelo delegado Renato Fernandes, titular da 1ªCP (Porto Seguro), Maltroane Moura da Silva, 27 anos, Débora Aparecida de Paula, 27 anos, e Eduardo Zeferino dos Santos, 19, estão custodiados na carceragem daquela unidade policial. Conforme as investigações, o trio estava instalado no imóvel há cinco meses e desde então movimentava o tráfico na área do bairro Areão.
"As operações visando a combater o tráfico de drogas em Porto Seguro estão sendo intensificadas e o resultado tem sido satisfatório", avalia o delegado Renato Fernandes. Segundo ele, nove pontos de drogas foram fechados no município, nos últimos três meses, e 17 traficantes capturados

Irmãos flagrados com 254 pedras de 'crack'



A equipe de investigação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/ Feira) apreendeu na tarde de ontem (6), 254 pedras de "crack" em uma residência, situada na Rua Baraúnas, em Feira de Santana.
A droga estava em poder de Erick Santana Telles, 24 anos, e de seu irmão Valdir Santana Telles, 25, ambos surpreendidos pela polícia no momento em que estavam preparando o "crack" para ser comercializado.
Na casa foi encontrado material para embalar a droga, aparelhos celulares e uma balança de precisão eletrônica. Conhecidos como "Macaco" e "Careca", os irmãos Telles estão custodiados na carceragem da DTE, onde foram autuados por tráfico de drogas, pelo delegado titular Marcos Tebaldi.

Preso em Santo Amaro acusado de matar ex-marido de cantora em Sergipe

Policiais da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia prenderam, terça-feira (14), em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo baiano, o segurança Cristiano Santos de Jesus, de 27 anos, acusado de matar com quatro tiros o portuário aposentado Macssuel de Menezes Pereira, 54 anos, no dia 9 de julho do ano passado, em Itabaiana, no estado de Sergipe.

De acordo com as investigações realizadas pela polícia sergipana, o crime foi planejado pela cantora de arrocha Adriana da Conceição Pereira, a 'Adriana Mel', de 34 anos, amante de Cristiano de Jesus, para ficar com o dinheiro da pensão de duas filhas deficientes físicas que teve com a vítima.

Segundo o delegado Celso Bezerra, coordenador da 3ª Coorpin, Cristiano de Jesus, que tem mandado de prisão, será recambiado para a cidade de Itabaiana, onde responderá por homicídio qualificado juntamente com Adriana Mel, que também se encontra presa na delegacia daquela cidade, à disposição da Justiça.

Logo após o crime, na tentativa de dificultar as investigações, Adriana compareceu à delegacia e contou que o ex-marido havia sido morto por assaltantes. Mas durante o depoimento a mulher caiu em contradição e acabou confessando sua participação no assassinato, apontando Cristiano de Jesus como o autor dos tiros que resultaram na morte do aposentado.

Pensão

Adrian, natural da cidade de Santo Amaro, se casou com Macssuel Pereira em 5 de agosto de 1993, tendo com ele cinco filhas, duas delas deficientes físicas, que recebiam regularmente a pensão da Previdência Social. Com a separação do casal, em 2005, as meninas ficaram com a mãe, mas depois, percebendo que as crianças estavam sofrendo maus tratos, Macssuel Pereira conseguiu a guarda das duas filhas, passando a receber a pensão.

Achando que a morte de Macssuel Pereira seria a única saída para voltar a receber a pensão das filhas, Adriana tramou o assassinato do aposentado. Agora, as cinco crianças estão sob a guarda do Conselho Tutelar de Sergipe.

Rifles e revólveres apreendidos em Juazeiro

Dezenove armas foram apreendidas, na terça-feira (14), numa residência no município de Juazeiro, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia. O arsenal, com 12 rifles e espingardas além de cinco revólveres calibre 38, estava em poder de José Rodrigues Coelho, 65 anos, no bairro Jardim Universitário.

De acordo com a polícia local, José Rodrigues fazia manutenção de armas para criminosos. Por não ter autorização para desempenhar a função de armeiro, ele foi conduzido para a sede da DRFR, sendo autuado em flagrante por crime de comércio e prestação de serviço irregular a armamentos.

Traficante

Um quilo de maconha foi apreendido, também na terça-feira, em um ponto de venda de drogas no município de Juazeiro. Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Juazeiro), localizaram a droga no bairro Tabuleiro, na casa de Naide Soane Gomes da Silva, presa em flagrante, e de seu companheiro Cassimiro Alves da Silva Filho, que consegui fugir.

A maconha estava acondicionada em duas sacolas plásticas, uma delas com 58 pacotes prontos para a comercialização, e a outra contendo o restante da droga. Naide Soane, 23 anos, foi autuada por tráfico de drogas pelo delegado Nélio Ferreira Neves, titular da DRFR, sendo encaminhada para o Conjunto Penal de Juazeiro. A Polícia intensificou as buscas a Cassimiro Alves.

Quatro suspeitos de assaltos são presos em Itaparica

Poucas horas após um assalto à agência dos Correios e Telégrafos do município de Itaparica, policiais da 19ª Delegacia (19ª CP) prenderam quatro homens acusados de envolvimento no ataque ao estabelecimento.

Integrantes de um grupo que vinha praticando crimes contra o patrimônio em várias localidades da Ilha, eles foram autuados por assalto e formação de quadrilha pelo delegado Ruy Araújo, titular da 19ª CP.

O assalto à agência ocorreu por volta de 15h de terça-feira (14), quando William Santos Lima, 20 anos, e Mário Sérgio Santos da Paixão, 34, subtraíram do estabelecimento aproximadamente R$ 3 mil.

Os dois fugiram numa motocicleta de cor vermelha, sem placa, juntamente com o comparsa Cláudio de Souza Gomes, 29 anos, que estava do lado de fora num automóvel Renault Clio, de cor cinza metálico.

Posteriormente, os policiais apreenderam o automóvel em frente à residência de Carlos Alberto Neves Moreno, 31 anos, onde também localizaram a motocicleta usada na fuga, bem como William, Mário e Cláudio, além de um revólver calibre 38, municiado, e R$ 762,00.

Segundo o delegado, os acusados já haviam assaltado outros pontos comerciais em Itaparica e adjacências, de acordo informações repassadas pelo comparsa Carlos Alberto Moreno.
 

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

Gilberto Nascimento
Os aumentos para o funcionalismo tiveram destaque na pauta do Plenário.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano. O impacto orçamentário é de R$ 1,55 bilhão em 2008; mas, como os aumentos previstos serão escalonados nos próximos anos, o custo chegará a R$ 8,9 bilhões em 2011. A matéria segue agora para o Senado.

Na maior parte das carreiras abrangidas pela MP, ocorre uma reformulação da estrutura de pagamentos, que passa a ser composta apenas pelo vencimento básico e por uma gratificação de desempenho. Os integrantes de determinadas carreiras também têm direito a um pagamento referente ao fato de terem obtido títulos (mestrado e doutorado) ou diplomas de cursos de pós-graduação.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que fez apenas ajustes de texto.

Valores
Os profissionais de alguns setores chegam a ter salários brutos, excluídas vantagens pessoais, em patamares de R$ 11 mil a R$ 14,9 mil (para os cargos de nível superior em final de carreira).

Os fiscais federais agropecuários, por exemplo, passam a ganhar R$ 14,9 mil em 2008. Da mesma forma, os juízes do Tribunal Marítimo recebem R$ 14,5 mil, e os peritos médicos da Previdência Social, com carga de 40 horas semanais, R$ 11,7 mil. Os integrantes de todas essas carreiras não têm direito a parcelas por titulação.

Salários semelhantes são atingidos pelo servidores de nível superior em final de carreira, que podem receber parcelas referentes à qualificação. Da mesma forma, é possível receber ainda vantagens pessoais incorporadas. Alguns exemplos são:

- R$ 12,3 mil (Fiocruz e Ciência e Tecnologia - com doutorado);
- R$ 12,8 mil (FNDE e Inep - com doutorado);
- R$ 13,3 mil (especialista sênior do Inmetro com qualquer título acadêmico de pós); e
- R$ 14,7 mil (servidores das agências reguladoras com o valor máximo de qualificação - 20% do vencimento).

Policiais militares
A MP cria a Gratificação de Incentivo à Função Militar (GFM) para os policiais e os bombeiros militares dos antigos territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal.

Para os postos de oficiais (segundo-tenente a coronel), o valor mensal fixo da GFM é de R$ 600. Dos soldados de segunda classe aos aspirantes a oficial, a nova gratificação é de R$ 400. A GFM integra também os proventos dos aposentados e pensionistas.

DAS e natureza especial
Um aumento de 7% é concedido aos ocupantes de diversos tipos de postos de livre nomeação, como os cargos em comissão de direção e assessoramento superiores (DAS); os de natureza especial (NES); os de direção das agências reguladoras, os de direção das instituições de ensino; e os cargos especiais da transição de governo.

Os secretários especiais da Presidência da República e os diretores gerais das agências reguladoras, por exemplo, passam a ganhar R$ 11,5 mil. O valor do DAS 6 é de R$ 11,1 mil.

Leia mais:
Aumentos nos próximos anos vão depender de disponibilidade de recursos
MP estabelece novas regras para afastamento de servidores

Plenário da Câmara dos Deputados aprova quatro MPs e abre caminho para medidas contra a crise

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), quatro medidas provisórias que trancavam a pauta. Além disso, os deputados concluíram a análise de outra MP que havia sido aprovada na noite de terça-feira (14), a 436/08. Entre os principais pontos das MPs, que seguem agora para o Senado, estão a concessão de reajustes a 380 mil servidores públicos e a garantia de recursos de R$ 15 bilhões para investimentos do BNDES.

Acordo
As votações foram possíveis depois de um acordo de lideranças que permitiu o fim da obstrução, pelos oposicionistas, da análise dessas matérias. O governo, por sua vez, abriu mão do regime de urgência constitucional de quatro projetos de lei que trancavam a pauta - inclusive o que cria o Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08).

Esse projeto e a MP para combater os efeitos, no Brasil, da crise financeira mundial (a MP 442/08) terão prioridade na primeira semana após o segundo turno das eleições municipais.

Mais de 800 distritos já pediram emancipação

 

Assim que o Congresso der a aprovação final na lei que regulamenta a criação a Emenda Constitucional (EC) 15, de 1996, centenas de distritos poderão se transformar em pouco tempo em novos municípios. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que existem 806 pedidos de emancipação de distritos nas assembléias dos estados aguardando a nova legislação.

Caso todos eles se transformem em municípios, o Brasil passará a contar com 6.370 municípios e com pelo menos mais 7.254 vereadores - o Brasil tem hoje 5.564 municípios, com 52.137 vereadores.

A EC 15 - que estabelece normas mais rígidas para a criação de municípios - foi aprovada pelo Congresso ao fim de um período que ficou conhecido pela grande criação de municípios, muitos deles com populações pequenas. Em 1980, o Brasil tinha 3.974 municípios e, 20 anos depois, o número havia subido para 5.507 - um crescimento de 38,5%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.405 municípios instalados de 1984 a 1997, 1.329 (94,5%) tinham menos de 20 mil habitantes e 735 eram habitados por menos de 5 mil pessoas. Hoje, 74,8% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, ainda conforme o IBGE. De cada quatro municípios, um tem menos de 5 mil moradores (25,6%).

Os argumentos usados quando uma população pede para se desligar do município-sede geralmente são financeiros, pois eles passarão a contar com repasses estaduais e federais. O mais importante deles é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pelo governo federal com base na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Instituições como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Confederação Nacional dos Municípios entendem que a transformação de um distrito em município leva ao desenvolvimento e à melhoria na qualidade de vida dos seus moradores. Em 2001, no entanto, os economistas Gustavo Maia Gomes e Cristina Mac Dowell, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentaram as conclusões de uma pesquisa em que contestam a idéia de que a divisão municipal só traz benefícios.

Segundo os pesquisadores, foram criados nas últimas décadas principalmente municípios de até 5 mil habitantes. Isso significou aumento da transferência de receitas tributárias de municípios grandes para os pequenos, com provável desestímulo à atividade econômica nos grandes, sem estímulo nos pequenos. Eles concluíram ainda que os municípios com menos de 5 mil habitantes recebem mais recursos per capita que os outros.

Da Redação / Agência Senado

TV Senado lança o documentário 'Jango em 3 Atos'

 
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A TV Senado, juntamente com o Instituto João Goulart, lançou nesta quarta-feira (15) o documentário Jango em 3 Atos. Atendendo a requerimento de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), uma audiência pública abriu a cerimônia de lançamento do documentário, produzido pela TV Senado. Posteriormente, o filme foi exibido aos convidados no auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis.

Paim explicou que o objetivo da audiência é promover as questões humanistas defendidas pelo ex-presidente da República João Goulart, entre elas os direitos trabalhistas, a distribuição de terras e a educação.

- Devemos olhar para o passado, lutando no presente, para construir um futuro melhor para todos. Todos nós amamos este país e o queremos livre, justo, igualitário, solidário e próspero, como sonhou João Goulart - disse Paim.

Além do senador, o diretor do documentário, jornalista Deraldo Goulart; a diretora da TV Senado, Virgínia Malheiros Galvez; e o presidente do Instituto João Goulart, João Vicente Fontella Goulart - filho de Jango - participaram da mesa de debates. Eles falaram sobre o processo de realização do filme, o contexto histórico em que Jango governou o Brasil e sua a importância para o país.

Ao fim da audiência, o piloto da Aeronáutica Hernani Fitipaldi, que estudou com João Goulart e foi ajudante de ordens de Getúlio Vargas, presenteou os integrantes da mesa com o livro auto-biográfico Hernani Fitipaldi: Histórias do piloto e ajudante-de-ordens de Getúlio Vargas.

Na platéia, também estavam o embaixador do Uruguai, Carlos Daniel Amorín Tenconi; o ex-chefe do cerimonial do governo Jango, Flávio Mendes de Oliveira Castro; e o deputado federal Carlito Brizola (PDT-RJ) - neto do líder político gaúcho Leonel Brizola, já falecido, que era cunhado de Jango e teve atuação destacada nos episódios que marcaram o seu governo.

Produção da TV Senado

Durante a audiência pública, a diretora da TV Senado, Virgínia Malheiros Galvez, anunciou uma parceria da TV com a Biblioteca do Senado Federal para montar uma videoteca com os documentários produzidos pela emissora, que ficariam à disposição do público. Os filmes também integrarão o acervo online da biblioteca.

Jango em 3 Atos é a décima produção da TV Senado de 2007 para cá. Ao longo dos 12 anos de existência da emissora, cerca de 80 documentários foram produzidos, segundo Virgínia Galvez.

A obra lançada nesta quarta-feira (15) tem 120 minutos de duração, resultado de dois anos de pesquisa com apoio do Instituto João Goulart. Por causa de sua longa duração, o documentário será exibido pela TV Senado em duas partes. A primeira vai ao ar no próximo domingo (19) e a segunda, no domingo seguinte (26), sempre às 21h.

A TV Senado pode ser sintonizada nos canais UHF 36, no Gama (DF); 40, em João Pessoa (PB); 43, em Fortaleza (CE); 51, em Brasília (DF); 52, em Natal (RN); 53, em Salvador (BA); 55, em Recife (PE); e 57, em Manaus (AM). Pelos canais de assinatura 7, da Net Brasília; 17, da Tecsat; 118, da Sky; e 217, da Direct TV; ou ainda, ser acompanhada ao vivo pelo site www.senado.gov.br/tv.

Da Redação / Agência Senado

Aprovadas normas para criação de municípios

 
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O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovado em 27 de agosto último, foi favorável à aprovação da matéria, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e pela rejeição dos PLS 503/03 e 96/08, de autoria do ex-senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03, que, assim, volta a tramitar na CCJ.

O texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão de ocorrer após a posse dos prefeitos e vereadores e antes do último dia do ano anterior às eleições municipais.

Caberá à respectiva assembléia legislativa homologar o estudo de viabilidade e autorizar o plebiscito, que ocorrerá preferencialmente em conjunto com as eleições federais e estaduais. Rejeitado o plebiscito, outro não poderá ser realizado sobre o mesmo tema em um período de 10 anos.

O requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à assembléia legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

O estudo também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações.

O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ao funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo; e a viabilidade sócio-ambiental e urbana, relatando, entre outras coisas, as redes de abastecimento de água e cobertura sanitária e a identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar.

Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para o surgimento dos novos.

Discussão e votação

Foram necessárias várias votações para a aprovação da proposta. Primeiramente, foi aprovada urgência para sua inclusão na pauta. Depois, por temor do presidente Garibaldi Alves Filho de que não haveria quórum para aprovação da matéria - eram necessários 41 votos favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada, em turno suplementar realizado imediatamente após a primeira votação da matéria e com a unanimidade de 45 votos, emenda apresentada pelos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) que convalida os plebiscitos já aprovados para criação de municípios no prazo estabelecido para a convalidação dos novos municípios.

Na discussão da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tentou diminuir o número mínimo de habitantes necessários para a criação de municípios na Região Sul, no estudo de viabilidade, de 10 mil para cinco mil ou, pelo menos, sete mil. Emenda sua propondo essa diminuição para cinco mil já havia sido rejeitada pelo relator. Zambiasi informou que 361 dos 496 municípios gaúchos têm menos de 10 mil habitantes.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), primeiro a se manifestar na discussão, apresentou diversos questionamentos, esclarecidos pelo relator. Também participaram da discussão, além de todos os senadores citados acima, os senadores Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), José Agripino (DEM-RN), Osmar Dias (PDT-PR), José Nery (PSOL-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

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Justiça dos EUA arquiva processo contra Deus por volta de endereço


Redação CORREIO DA BAHIA

A Justiça do Nebraska, nos Estados Unidos, resolveu arquivar um processo que um senador do estado movia contra Deus. De acordo com o juiz do condado de Douglas, Marlon Polk, a Justiça não tem como notificar Deus porque o senador Ernie Chambers não forneceu um endereço para o réu.

Em sua acusação, Chambers diz que Deus gera medo e pode ser responsabilizado por milhões de mortes, além de destruições mundo a fora. Deus teria, segundo ele, gerado 'inundações, furacões horríveis e terríveis tornados'.

O juiz declarou nesta quarta-feira (15), que a falta de endereço impossibilitava o processo de ser levado adiante, o que o senador encarou positivamente: assim, a corte teria reconhecido que Deus existe. Chambers terá 30 dias para resolver se recorre da decisão.

Apostador paulista acerta dezenas da Mega-Sena

Apenas um gandor com as 06 dezenas do concurso 1013 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado  em Campinas do Sul (RS) na noite desta quarta-feira (15). O ganhador é da cidade de Bertioga, em São Paulo..

Os números:

07 - 09 - 12 - 19 - 20 - 41

Outros 178 apostadores  acertaram a quina e receberão, cada, R$ 8.371,40. A quadra pagará a quantia de  R$ 147,17 a cada uma das 10.125 ganhadoras. Estimativas da Caixa Econômica Federal é  que o próximo sorteio, no sábado (18), pague R$ 1,6 milhão.

Brasil empata com Colômbia no Maracanã

Apático, Brasil coleciona mais um 0 a 0 caseiro nas Eliminatórias
Do Rio: Seleção volta a decepcionar torcida com empate sem gols contra colombianos, mesmo placar das duas últimas partidas em solo nacional.
Leia mais

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Bovespa fecha em queda de 11,39%, seguindo Nova York

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, aprofundou as perdas do dia na última hora de negócios nesta quarta-feira, acompanhando a deterioração do mercado acionário americano, mas no fim do pregão teve leve recuperação e fechou em queda de 11,39%, com 36.833 pontos e giro financeiro de R$ 8,249 bilhões. Leia mais.

Inscrições da Uneb foram prorrogadas

Por causa da greve dos bancários a Uneb decidiu que as
inscrições para o vestibular fossem prorrogadas até o dia 9 de
novembro. A taxa continua a mesma, não aderiu ao preço dos
biscoitos ou da casa própria não, continua nos R$80,00. Pesada,
não é? "A Universidade do Estado da Bahia - UNEB é uma
instituição pública, gratuita, mantida pelo Governo do Estado,
através da Secretaria de Educação" deveria ser gratuita a
inscrção para os exames de seleção. O governo que banque as
despesas. Todas as instituições de ensino: municipal, estadual
ou federal não deveriam cobrar incrições, bastam os impostos que
pagamos.

Ganância

Projetos ambiciosos mal planejados, visando lucro fácil, viram nada. Viram só? Cuidado, é melhor um tostãozinho na poupança do que um milhão queimado.

Tanhaçu e o Banco do Brasil

O Banco do Brasil avisa que no dia 20 deste mês, próxima segunda-feira, a população de Tanhaçu terá os serviços dessa instituição financeira de volta, quando abrirá um posto de atendimento na prefeitura local. A agência que foi sinistrada será reformada e voltará a funcionar nos próximos meses.

A esperança não acabou

Usando o plenário do Senado Federal nesta terça-feira o senador baiano
César Borges, fez apelo ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho,
que aceitou o pedido do ex-governador da Bahia e conclamou as lideranças
para votarem amanhã a PEC que regulariza a situação de 57 municípios
brasileiros, entre eles Barrocas que pertencia a Serrinha e Luiz Eduardo
Magalhães desmenbrado de Barreiras.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita que o Congresso
Nacional aprove uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para evitar
que 57 municípios voltem a condição de distritos.

Em 1996, a Emenda Constitucional (EC) nº 15 definiu que os estados só
podem criar novas cidades se fosse aprovada uma lei complementar federal
que até hoje não foi votada no Congresso.

Dessa forma os 28 municípios criados após a edição da emenda
constitucional são considerados irregulares. Outros 29 instituídos um
pouco antes sofrem questionamentos judiciais e correm o risco de voltarem
a ser distritos.

Morosidade da Justiça

O advogado Luiz Silva Queiroz, 63 anos, foi julgado por homicídio cometido
em 7 de março de 1998, quando era policial militar, fato ocorrido no
bairro Nova Brasília de Itapuã na capital baiana. Queiroz é acusado de
matar com cinco tiros nas costas, na frente de dois filhos, o vigia de um
posto de combustível, Raimundo de Jesus Silva. o ex-PM que também responde
a outros processos e foi condenado a 14 anos más recorrerá em liberdade.

Morosidade da Justiça

O advogado Luiz Silva Queiroz, 63 anos, foi julgado por homicídio cometido
em 7 de março de 1998, quando era policial militar, fato ocorrido no
bairro Nova Brasília de Itapuã na capital baiana. Queiroz é acusado de
matar com cinco tiros nas costas, na frente de dois filhos, o vigia de um
posto de combustível, Raimundo de Jesus Silva. o ex-PM que também responde
a outros processos e foi condenado a 14 anos más recorrerá em liberdade.

Um BILHÃO de reais no combate à dengue

Um BILHÃO de reais é o montante destinado ao combate da dengue
em todo o país. A Bahia ficará com R$9,5 milhões para combater a
dengue nos 45 municípios com população acima dos 100 mil. A
capital do estado abocanhará R$ 4 milhões. Os mosquitos terão
grande dor de cabeça a partir de agora. A verba não caiu do céu
não, é do governo federal.

Preço de massas e biscoitos sofrerão reajuste de até 15%

O Sindicato da Indústria de Trigo da Bahia - SINDITRIGO,
anunciou que ainda esta semana, os preços de massas e
biscoitos sofrerão reajustados entre 10%, chegando até os 15%,
por causa da elevação do dólar. Bom agora tudo será aumentado e
a culpa é a moeda americana.

O pai de família ou a dona de casa terão motivos de sobra para
refazer o orçamento. Junto ao preço das massas, leia-se o
pãozinho nosso de cada dia, e biscoitos com certeza aparecerão
outros mais. Ontem o dólar caiu de 2,38% e fechou em 2,095.
Vamos esperar para ver o que acontece.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

CCJ deve votar nesta quarta projeto que regula atividade de "sacoleiros

O projeto que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU)
para mercadorias importadas do Paraguai e que regulamenta a
atividade desenvolvida pelos chamados sacoleiros pode ser votado
nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). A relatora, senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT), apresentou voto favorável ao texto e recusou as 17
emendas oferecidas à matéria.

Aprovado em forma de substitutivo pela Câmara, o projeto (PLC
27/08) estabelece a aplicação de alíquota única de 42,25% sobre
o preço das mercadorias compradas no Paraguai pelos sacoleiros,
comprovadas por nota emitida pelo vendedor. O texto prevê ainda
a definição, pelo governo brasileiro, de um limite individual de
valor para importações anuais, podendo também ser estabelecido
um limite por tipo de mercadoria.

Para inclusão no RTU, os produtos comprados no Paraguai devem
entrar no Brasil por via terrestre e em pontos de fronteira
habilitados para efetuar a tributação simplificada. A proposta
exclui do regime, entre outras mercadorias, armas e munições,
explosivos, cigarros, veículos e bebidas. De acordo com a
relatora, as novas regras simplificam "o desembaraço aduaneiro,
unificam o pagamento de tributos, mas mantêm rígido o controle
das impostações".

Serys considera que a informalidade verificada na atividade dos
sacoleiros não será resolvida com a repressão à ação dos mesmos,
mas sim com a simplificação das regras de importação dos
produtos. A parlamentar destaca a relevância do comércio entre
Brasil e Paraguai e a importância da manutenção de laços
comerciais estáveis entre os dois países.

A relatora rejeitou 14 emendas apresentadas pelo senador Arthur
Virgílio (PSDB-AM) e uma de autoria do senador João Pedro
(PT-AM), as quais visavam à proteção de empresas instaladas na
Zona Franca de Manaus e a extensão do RTU para a região da
Amazônia Ocidental. Também recusou sugestões de Sérgio Zambiasi
(PTB-RS), propondo benefícios para áreas de fronteira com o
Uruguai. Para Serys, o projeto em exame na CCJ não oferece risco
à indústria nacional e deve regulamentar especificamente a
situação dos sacoleiros responsáveis por importação de pequena
monta entre Brasil e Paraguai.

A proposta, que tramita simultaneamente nas Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos
Econômicos (CAE), será ainda submetida à decisão do Plenário do
Senado. Na última terça-feira (7), o projeto recebeu parecer
favorável da Representação Brasileira do Parlamento do
Mercosul.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Chinaglia quer pauta liberada para votação de medidas contra a crise

O presidente Arlindo Chinaglia apelou há pouco, aos líderes partidários,
para que cheguem a um acordo de procedimentos para liberar a pauta e votar
as matérias que tratam de ações de combate aos efeitos, no Brasil, da
crise financeira internacional.

Ele apontou duas alternativas de acordo que surgiram depois de conversas
com líderes nos últimos dias. Na primeira hipótese, seriam votadas todas
as cinco medidas provisórias que trancam a pauta (436/08; e 438/08 a
441/08) e todos os projetos com urgência constitucional que têm prazo de
tramitação vencido - exceto o de criação do Fundo Soberano (PL 3674/08),
que seria votado apenas depois do segundo turno das eleições municipais.

A segunda possibilidade seria votar as cinco MPs, retirar a urgência de
todos os projetos de lei e analisar a MP 442/08, que contém medidas para
combater os efeitos da crise sobre o Brasil. O fundo soberano e os demais
projetos cuja urgência fosse retirada seriam votados também depois do
segundo turno.

Nas duas alternativas, não haveria obstrução.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
Agência Câmara

Pequenas cidades poderão ter redução de tarifa para acesso à Intern et

Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) parecer favorável ao projeto que determina que
as chamadas interurbanas para conexão a provedor de Internet
sejam tarifadas como ligação local. A medida, que valerá apenas
para municípios onde não há provedor local de acesso à Internet,
foi proposta pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e recebeu voto
favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

De acordo com Jucá, o projeto (PLS 317/05) tem por objetivo
promover a inclusão digital nas pequenas cidades, "onde o acesso
à Internet é ainda muito oneroso". Para o parlamentar, os altos
custos ainda impedem que a maioria da população desses
municípios se beneficie dos avanços da informática.

Com a aprovação da matéria, observa Jucá, serão asseguradas à
população das pequenas localidades condições semelhantes às
disponíveis nos grandes centros urbanos, para acesso à rede
mundial de computadores. Com a equalização das tarifas, afirma
ele, todos os brasileiros terão condições de interagir "com o
resto do mundo" via Internet.

Ao elogiar o projeto, Flexa Ribeiro lembrou que o acesso discado
é a forma de conexão à Internet utilizada por 60% dos
municípios. Muitas dessas localidades, ressaltou o relator, não
possuem provedor local, o que exige a realização de ligações
interurbanas para o acesso à rede mundial de computadores. Em
seu voto favorável à proposta, o relator ressaltou que a redução
das tarifas contribuirá para diminuir as desigualdades sociais e
regionais do país.

Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), o projeto de Romero Jucá segue para exame pela Comissão
de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde terá decisão
terminativa.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Garibaldi dá oito dias para que senadores informem se há parente s contratados e garante demiti-los , se necessário

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou que irá
demitir os familiares de senadores que se recusarem a fazê-lo,
observando que ainda não tem informações precisas a respeito
dessas contratações. A decisão foi tomada na reunião da Mesa do
Senado, realizada nesta terça-feira (14).

- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já
que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse
o presidente do Senado.

Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do
Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal
Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a
interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser
demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau. A
súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes
de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado
aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para
informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores
já responderam à consulta feita pela Presidência.

- Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já
teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um
desfecho favorável - disse o presidente do Senado.

Também os parentes não-concursados de servidores que exercem
função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o
Senado. Além disso, mesmo os servidores do quadro efetivo do
Senado não poderão ser designados para ocupar cargo ou função de
confiança sob a chefia imediata de senador ou de servidor
investido em cargo ou função de direção, chefia ou
assessoramento que seja seu parente de até 2º grau. Garibaldi
afirmou que esse levantamento está sendo feito e que 80% das
informações já estão disponíveis.

- Tudo que estiver ao alcance da Presidência será feito no
sentido de cumprir a lei. Todas as questões levantadas serão
alcançadas pela determinação do Senado, no sentido de cumprir a
lei. Estamos fechando o cerco para termos um desfecho que não
comprometa a instituição. Acho que mereço um certo crédito no
sentido de que procurei zelar pela instituição - disse
Garibaldi, quando questionado pela imprensa a respeito de
"corporativismo" e "manchas na instituição" em sua gestão.

Afastamento

Garibaldi Alves anunciou ainda a publicação de ato com o
afastamento dos diretores Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio de
Brito Vieira, denunciados pelo Ministério Público por formação
de quadrilha e corrupção passiva. Ambos são acusados de
participar de esquema de fraude em licitações para contratação
de mão-de-obra terceirizada no Senado.

- Serão afastados até que se tenha o julgamento da denúncia
feita pela Procuradora - explicou

O senador disse que quer - "de todas as maneiras" - evitar a
participação das empresas Conservo e Ipanema, acusadas de
irregularidades em licitações, nas novas licitações que o Senado
deve abrir em novembro. Observou, no entanto, que é preciso
verificar as possibilidades legais de impedir a participação
dessas empresas, para evitar que recorram à Justiça.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Greve II

Os bancos orientam os clientes a procurarem serviços de
auto-atendimento ou fazer transações pelo telefone, pela
internet ou nos correspondentes bancários espalhados pelo país -
como casas lotéricas e supermercados. Mais informações nos sites
(www.caixa.gov.br) e (www.bb.com.br) ou pelos telefones 0800 726
0101 (Caixa) e 0800 729 0001 (BB).

Greve bncária - 3.000 agências estão paradas

A greve dos bancários atingiu 3.000 agências de 89 cidades em 23
Estados e no Distrito Federal. O Comando Nacional dos Bancários
e a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro) disse que paralisação deve continuar amanhã dia 16
de outubro. A decisão foi aprovada em assembléias realizadas
ontem à noite em todo o país.


Considerando o número divulgado pelos sindicalistas, a adesão à
greve é correspondente a 16,4% do número de agências do país,
que, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), é de
18.308, até o ano passado.

Agente de trânsito comete nove infrações em 15 quilômetros

Um agente de trânsito de 33 anos foi preso, no domingo (12), em Porto
Alegre depois de cometer nove infrações em um trecho de 15 quilômetros.
Suas ingrações acumularam 43 pontos na carteira e mais de R$ 1.700 em
multas.


O agente foi perseguido por policiais rodoviários entre a BR-290 e a
capital gaúcha. Os policiais afirmaram que o motorista apresentava sinais
de embriaguez. O motorista nega e diz que sua prisão foi um abuso de
autoridade.


O fato surpreendeu os diretores da Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC). A situação do agente deverá ser analisada pela empresa.

Fonte: Jornal de Brasília

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Composição da Câmara em Feira de Santana

Partido Votos %válidos
PRTB
SEBASTIÃO BASTINHO 28123 2.898 1,05
PMDB
FREI CAL 15000 2.410 0,87
PSL
CINTIA MACHADO 17777 2.863 1,04
PDT
GERUSA 12555 4.021 1,46
PSB
ROBERTO TOURINHO 40121 3.152 1,14
PP
EREMITA 11245 3.929 1,42
DR. GETULIO BARBOSA 11456 5.745 2,08
PRB
PASTOR JOSÉ DE ARIMATEIA 10123 4.571 1,65
DEM
ALCIONE CEDRAZ 25690 4.142 1,50
CARLITO DO PEIXE 25604 5.648 2,04
RIBEIRO 25694 3.812 1,38
JUSTINIANO FRANÇA 25031 3.876 1,40
LULINHA 25125 3.737 1,35
PT do B
ROQUE PEREIRA 70170 2.384 0,86
PSDB
AILTON 45666 1.535 0,56
ZÉ PURUCA 45121 2.217 0,80
PT
PROFESSOR MARIALVO 13680 2.750 1,00
ANGELO ALMEIDA 13100 2.403 0,87
PTN
TOM 19123 4.101 1,48
PMN
DAVID NETO 33458 2.281 0,83
RONNY 33258 3.879
1,40
 
Fonte: TSE

Eleições em Feira de Santana - Prefeito

Candidato Coligação Votos %válidos
TARCIZIO PIMENTA 25 PMN - PSL - PTC - PRP - DEM - PT do B - PR - PP - PHS - PTN - PRTB - PRB 148.448 54,05
COLBERT MARTINS 15 PMDB - PTB - PPS - PV 67.117 24,44
SÉRGIO CARNEIRO 13 PC do B - PDT - PSC - PT - PSB 52.522 19,12
PROFESSOR ALMERI 45 PSDC - PSDB 6.570 2,39
      total %

Eleições 2008

   
SÃO PAULO - SP Apuração detalhada »
Outros municípios de SP »
Finalizado às 02h35min 100,00% apurados
GILBERTO KASSAB 2.140.423 33,61%
MARTA 2.088.329 32,79%
RIO DE JANEIRO - RJ Apuração detalhada »
Outros municípios de RJ »
Finalizado às 01h26min 100,00% apurados
EDUARDO PAES 1.049.019 31,98%
GABEIRA 839.994 25,61%
BELO HORIZONTE - MG Apuração detalhada »
Outros municípios de MG »
Finalizado às 20h52min 100,00% apurados
MARCIO LACERDA 549.131 43,59%
LEONARDO QUINTÃO 519.787 41,26%
SALVADOR - BA Apuração detalhada »
Outros municípios de BA »
Finalizado às 02h38min 100,00% apurados
JOÃO 402.684 30,97%
PINHEIRO 390.933 30,06%
FORTALEZA - CE Apuração detalhada »
Outros municípios de CE »
Finalizado às 22h44min 100,00% apurados
LUIZIANNE LINS 593.778 50,16%
MORONI 295.921 25,00%
CURITIBA - PR Apuração detalhada »
Outros municípios de PR »
Finalizado às 23h11min 100,00% apurados
BETO RICHA 778.514 77,27%
GLEISI 183.027 18,17%
RECIFE - PE Apuração detalhada »
Outros municípios de PE »
Finalizado às 00h15min 100,00% apurados
JOÃO DA COSTA 432.707 51,54%
MENDONÇA 206.827 24,63%
MANAUS - AM Apuração detalhada »
Outros municípios de AM »
Finalizado às 22h14min 100,00% apurados
AMAZONINO MENDES 402.717 46,21%
SERAFIM CORRÊA 200.423 23,00%
PORTO ALEGRE - RS Apuração detalhada »
Outros municípios de RS »
Finalizado às 01h03min 100,00% apurados
JOSÉ FOGAÇA 346.427 43,85%
MARIA DO ROSÁRIO 179.587 22,73%
BELÉM - PA Apuração detalhada »
Outros municípios de PA »
Atualizado às 03h03min 98,74% apurados
DUCIOMAR COSTA 252.958 35,19%
PRIANTE 136.388 18,98