sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Educação e Cultura - piso de 950

Piso de R$ 950 para professores é um dos projetos aprovados pela CE em
2008 que já se tornaram lei.

Entre as 306 matérias analisadas em 2008 pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) estão várias proposições que já
se tornaram lei. A proposta que criou o piso salarial de R$ 950
para professores, diretores e coordenadores pedagógicos da
educação básica de escolas públicas (PLS 54/09) - de autoria do
presidente do colegiado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - é
lei desde 16 de julho.

O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi aprovado pela
CE em 2 de julho, mesma data em que foi aprovado pelo Plenário do
Senado. Presente à cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto,
Cristovam declarou que "são momentos como este que justificam a
vida pública".
Fonte: Agência Senado

Escutas

Após escândalo, STF compra 55 telefones criptografados »

Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal
envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Gilmar Mendes, o STF comprou no final do ano passado 55 aparelhos
criptografados capazes de codificar conversas telefônicas,
tornando-as imunes a interceptações.


Serão 20 celulares, da marca HCT, e 35 aparelhos Phonecrypt
Prestige, desenvolvidos pela empresa alemã SecurStar, que podem
ser acoplados a qualquer telefone, seja fixo ou móvel, num custo
total de R$ 380 mil.

As informações fazem parte de levantamento feito pelo portal
Contas Abertas no Siafi (Sistema Integrado de Administração
Financeira).

O pregão eletrônico para a compra dos equipamentos, no dia 29 de
dezembro de 2008, teve como vencedora a TLS Informática, de São
Paulo. Cada celular custou R$ 5.000, e os demais custaram R$
8.000 a unidade. Mas os aparelhos só funcionam quando a ligação
for realizada entre dois telefones criptografados. Ou seja, um
ministro do STF não estará protegido quando fizer ligações para
telefones comuns.

Segundo José Antonio Luz, da TLS, os celulares poderão continuar
sendo usados de forma a não codificar as conversas. A cada
ligação, o usuário poderá escolher se vai criptografar os
diálogos.

Quando criptografada, a conversa é protegida por um sistema
desenvolvido na Alemanha, que verifica a cada cinco segundos se
existe algum risco de interceptação.

A assessoria de imprensa do STF disse que a compra foi feita por
"motivos de segurança", mas não informou quem irá utiliza-los. A
Folha apurou que o tribunal busca proteger a comunicação entre
ministros e assessores.

No ano passado, Gilmar Mendes criticou por diversas vezes o que
chamou de "estado policialesco" e o descontrole de
interceptações telefônicas no Brasil. A compra, porém, foi vista
com ressalvas pelo ministro Marco Aurélio Mello, que criticou os
gastos: "Temos que preservar é o sigilo do voto. Nossas
conversas são abertas. Aquele que tem alguma coisa a esconder
não deve assumir um cargo público", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Polícia aponta esquema de grampo ilegal e prende nove »

Segundo investigação, quadrilha atuaria em espionagem industrial e
casos de infidelidade

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo desbaratou quadrilhas de
dois detetives particulares que quebravam ilegalmente sigilos
telefônicos, bancários e fiscais. Os dados eram usados em
espionagem industrial e investigações sobre infidelidade conjugal.

Uma das vítimas dos criminosos foi o deputado federal José Aníbal
(PSDB). "Isso vem confirmar que o grampo ilícito está se tornando
um problema muito grande no país. Milhares de pessoas podem estar
sendo vítimas desse crime", disse ele.

Segundo o delegado Ruy Ferraz Fontes, do Deic (Departamento de
Investigações Sobre o Crime Organizado), criminosos obtiveram
registros de ligações feitas pelo deputado, mas nenhuma conversa
foi gravada.

Fontes diz não ter identificado o interessado em comprar dados
sigilosos de Aníbal, mas crê que um dos objetivos era identificar
contatos políticos do deputado. O delegado não descarta a
possibilidade de outros políticos terem sido investigados ou terem
pagado para receber dados sigilosos.

O Deic prendeu nove suspeitos de duas quadrilhas chefiadas pelos
donos de agências de detetives Domingos Esteves Júnior, 52, e
Rosimeire da Silva Scrittore, 47. As quadrilhas eram contratadas
sobretudo por empresários interessados em espionagem industrial e
por pessoas que desconfiavam da fidelidade dos cônjuges. O Deic
também investiga a possibilidade de que os criminosos possam ter
agido para obter informações sigilosas para políticos.

Os detetives entravam em contato com funcionários de bancos e de
empresas de telefonia que integravam as quadrilhas. Em troca de
pagamentos entre R$ 200 e R$ 2.000, obtinham extratos bancários,
registros de chamadas telefônicas e escutas telefônicas ilegais.

Os detetives vendiam as informações por preços que variavam de
acordo com o interessado e com a pessoa investigada. "Centenas de
pessoas tiveram seus sigilos quebrados. Já tomamos depoimento de
30 dessas vítimas", disse Fontes.

O esquema ilegal começou a ser investigado pelo Deic em 2004. Na
ocasião foi descoberto um grupo envolvendo cinco policiais civis.
Eles falsificavam mandados de quebra de sigilo telefônico e os
enviavam para empresas de telefonia.

Sem saber do esquema, as empresas forneciam dados sigilosos e até
gravavam conversas, que eram então vendidas para pessoas que
contratavam os policiais. No decorrer das investigações sobre os
policiais, o Deic identificou duas quadrilhas de detetives
particulares.

Foram pedidas prisões de 20 pessoas, mas a Justiça só concedeu
dez mandados -nove foram cumpridos. Além de Esteves Júnior e
Rosimeire Scrittore, foram presos os operadores de telefonia
Aline Aparecida Cerqueira de Moura, 28, e Simone Sampaio dos
Santos, 36; o prestador de serviços César Barbosa Costa, 31; o
bancário Marcos Palace Chagas, 47; a intermediária entre os
detetives e os funcionários de operadoras Elisângela Novais da
Silva, 32; seu namorado, Daniel Aparecido da Silva, 30, e sua
funcionária Flávia Priscila de Paula, 26.

Também foi identificado um coronel da reserva da PM suspeito de
intermediar aluguel de aparelho que faz escutas por R$ 2.500 por
15 dias.

Os cinco policiais e o coronel da reserva estão em liberdade e são
investigados pela Corregedoria da Polícia Civil. Segundo a
polícia, não é mais possível falsificar mandados de quebra de
sigilo.

Segundo Aníbal, a polícia lhe mostrou duas gravações. Numa, duas
mulheres teriam pedido registros das chamadas do número da
secretária do deputado em Brasília. Na outra, um homem recebeu
dados sobre Aníbal. O deputado diz ter pedido ao secretário de
Segurança, Ronaldo Marzagão, que descubra quem pediu o grampo.

Recadastramento de armas de fogo

Mais de 400 mil armas que estavam sem registros ou apenas com as
antigas autorizações estaduais foram recadastradas em 2008, de
acordo com balanço preliminar da Polícia Federal. O prazo para
recadastramento sem necessidade de taxas ou testes psicológicos
terminou no dia 31 de dezembro.

A estatística corresponde ao total de pedidos de recadastramento
feitos pela internet, de acordo com o chefe substituto do
Serviço Nacional de Armas, delegado Douglas Saldanha.
"Registramos na web pedidos de regularização de mais de 400 mil
armas irregulares que estavam em circulação. É um número
bastante expressivo", avaliou hoje (6), em entrevista à Rádio
Nacional.

A PF ainda vai contabilizar os pedidos de regularização feitos
diretamente nas unidades da corporação em todo o país.

Saldanha lembra, no entanto, que o registro não garante porte de
arma ao proprietário. "O registro permite que a pessoa pode
simplesmente manter o armamento em casa; não autoriza que ela
transporte esse armamento em ambientes públicos, na rua",
explicou.

Para quem ainda tem armas em casa sem registro, a recomendação
do delegado é a entrega do equipamento em umas das unidade da
PF, com direito a receber indenização que varia de R$ 100 a R$
300. "Foram campanhas paralelas: o recadastramento terminou, mas
a entrega de armas mediante indenização continuará durante todo
o ano de 2009".

A manutenção da arma de fogo em casa sem o registro atualizado
na Polícia Federal é considerada crime, previsto no Estatuto do
Desarmamento, com penas que podem chegar a seis anos de prisão.

A entrega pode ser feita em qualquer delegacia ou
superintendência da PF do país, mas para transportar a arma até
o local é necessária uma autorização da polícia, emitida
gratuitamente na página da PF na internet. "No site da PF, no
endereço www.dpf.gov.br o cidadão retira uma guia de trânsito
para levar essa arma, sem munição, até uma das nossas unidades;
para não correr o risco de no trajeto ser pego por algum
policial e ser confundido com um criminoso", orientou Saldanha.

De acordo com o delegado, a concessão de novos portes de armas
está restrita a autoridades policiais, às Forças Armadas e a
pessoas que exerçam atividade de risco ou tenham sua integridade
ameaçada. "As autoridades que analisam pedidos de porte de armas
têm sido bastante criteriosas. É uma análise caso a caso",
explicou. Em 2008, nove mil novos portes de armas foram emitidos
pela PF, número "restrito", na avaliação do delegado.

Fonte: Agência Brasil

PRF encontra cocaína dentro de televisão

Autor: Nucom RO-AC
Data de Inserção: 08/01/2009

Por volta das 15H30, na BR 317, no km 239, os Policiais
Rodoviários Federais em fiscalização de rotina, na altura do
trevo do entroncamento do município de Xapuri-AC, apreenderam
dois quilos de cocaína.

Ao abordar o veículo VW/PARATI, de placas MZU 0669, a equipe da
PRF encontrou no interior do veículo, 02 quilos de cocaína
acondicionados dentro de uma televisão. O proprietário da droga
e da televisão foi identificado como Jimy Kepler da Conceição
Wanderley, 32 anos, natural de Porto Velho-RO.

Questionado a respeito da droga, Jimy informou que seria apenas
uma "mula" e que o verdadeiro proprietário da droga estaria em
um taxi que seguia no sentido Rio Branco-AC. Com apoio da PMAC,
o referido taxi foi abordado no Posto de Fiscalização de Senador
Guiomard-AC, onde foi detido Paulo César Cardoso Dias, 32 anos,
natural de Ji-Paraná-RO.

Diante dos fatos, os dois indivíduos e o material entorpecente
foram encaminhados à Polícia Federal para os demais
procedimentos legais.

PRF apreende 40 kg de maconha na BR-232

Autor: NUCOM/PE
Data de Inserção: 08/01/2009

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 40 kg de maconha dia 07/01 no km
279 da BR-232, município de Sertânia (PE). O entorpecente era transportado
no veículo VW/Gol, placas KJC 8853 (PB), conduzido por Diogo Robison da
Costa Galdino, 28 anos. Ele e o passageiro José Wildekleder de Jesus
Miranda de Melo, 25 anos, foram detidos em flagrante.

A droga seguia de Cabrobó (PE) para João Pessoa (PB) e foi encontrada nos
forros laterais da porta do banco traseiro e dentro dos compartimentos do
som na mala do veículo.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de
Arcoverde (PE).

Endividamento em São Paulo cai para 45%

A parcela de famílias endividadas na capital paulista caiu para 45% em
janeiro, após alcançar os 50% em dezembro. Do total de famílias
endividadas, 31% estão com contas em atraso. De acordo com a Pesquisa do
Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) feita pela Federação do
Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a redução no nível de
endividamento está ligada ao recebimento do 13º salário, recurso adicional
que costuma ser destinado ao pagamento de dívidas, informa a Agência
Estado.

Além disso, a entidade vê um comportamento mais cauteloso da parte do
consumidor que, influenciado pelas expectativas negativas em relação à
crise financeira internacional, evita contrair novas dívidas ou
financiamentos.

De acordo com a pesquisa, o cartão de crédito continua sendo o principal
vilão do consumidor: a modalidade responde por 43% das dívidas. Em seguida
estão os carnês (30%), crédito pessoal (9%), cheque especial (3%), cheque
pré-datado (3%) e crédito consignado (2%).

As despesas com alimentação foram apontadas por 27% dos entrevistados como
responsáveis pelas dívidas contraídas, enquanto para 23% são os gastos com
eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

A Fecomercio-SP estima que o nível de endividamento do consumidor para os
próximos meses dependerá principalmente da intensidade do impacto da crise
financeira sobre a atividade interna.
Fonte: PEGN