Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona ontem (13), às 11h30, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei da guarda compartilhada de filhos de pais separados. Nesse tipo de tutela, que será adotado quando não houver acordo entre as partes, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos.
A proposta (Projeto de Lei 6.350/02) - aprovada pela Câmara do Deputados em 20 de maio e que reformulou o Código Civil - foi apresentada originalmente em 2002 pelo ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG).
Logo depois (12h30), em outra solenidade, Lula sanciona a lei que cria cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
À tarde, a agenda presidencial prevê encontros com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento (15h); Orlando Silva, do Esporte (16h30); e Dilma Rousseff, da Casa Civil (17h15). Na reunião com Orlando Silva, devem ser discutidos a reestruturação do ministério e a candidatura do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016.
Às 18h30, Lula deixa Brasília com destino a São Paulo, onde deve passar o fim de semana com familiares em São Bernardo do Campo (SP).
Agência Brasil
sábado, 14 de junho de 2008
Lula sanciona lei da guarda compartilhada de filhos
Lula pede ajuda para criar programa de microcrédito voltado à extrema pobreza
Pela quarta vez consecutiva, Brasil, Índia, China, África do Sul e México foram convidados a participar do encontro anual que reúne os sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia. Os cinco, no entanto, não têm voz ativa e reivindicam a efetiva integração ao G8. Cansado de ser figurante, Lula chegou a cogitar não participar da cúpula deste ano, mas há dez dias anunciou que decidiu ir. "O presidente Lula é uma pessoa muito admirada pelo mundo, sua voz reflete a voz do Terceiro Mundo, é uma voz de confiança que dá esperança a todos nós", disse Yunus.
Segundo ele, seu encontro com Lula seria apenas uma visita de cortesia e acabou se transformando em uma produtiva reunião de trabalho. O presidente falou sobre a experiência brasileira de concessão de microcrédito e pediu ajuda para implementação, no Brasil, de programas como os do Grameen Bank, voltados ao financiamento de atividades produtivas para pessoas em situação de extrema pobreza.
A idéia, segundo Yunus, é que o governo federal defina uma região do Brasil para a adoção de um programa modelo por uma equipe do Grameen Bank. "Ele poderia escolher a região mais difícil, onde nada chega, onde nada dá certo. Ficaríamos felizes de começar num lugar desses para mostrar que funciona até nas áreas mais difíceis", explicou.
A exemplo de experiências semelhantes em outros países, o Brasil entraria com US$ 6 milhões para a concessão de financiamentos de US$ 200, em média. O programa teria duração de quatro anos e, simultaneamente à implementação, os bengaleses treinariam técnicos brasileiros para reproduzir a experiência em outras regiões do país.
Em nome de seu país, Yunus pediu apoio do governo brasileiro para a criação, em Bangladesh, de um sistema nacional de saúde pública nos moldes do SUS. Na mesmo instante, Lula ligou para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que estava em Buenos Aires, e não pôde participar da reunião. "Vamos ter uma série de reuniões com o ministério para ver como podemos nos beneficiar com a experiência do Sistema Único de Saúde", contou Yunus.
Bangladesh também pretende contar com apoio brasileiro no desenvolvimento do setor agrícola. Chamado pelo presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participou da reunião de ontem (12) e marcou para hoje (13) de manhã novo encontro com Yunus. Mais de 70% da população de Bangladesh depende da agricultura ou de atividades relacionadas. "Os preços crescentes dos alimentos e a crise global da agricultura serão a principal manchete dos próximos anos. O Brasil está bem adiantado nesta área, bem à frente e queremos aprender com o Brasil", disse Yunus.
Mylena Fiori/Agência Brasil
Lula assina decreto que amplia combate ao trabalho infantil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 12, em solenidade no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e enumera 109 atividades econômicas que passam a ser enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil.
A exploração sexual, o tráfico de drogas e o trabalho doméstico agora estão na lista das piores formas de exploração infantil no Brasil.
O presidente Lula disse que o governo brasileiro muitas vezes é criticado pela intensa fiscalização do Ministério do Trabalho [contra o trabalho infantil e escravo] e que não irá parar.
"Não vamos parar a fiscalização, e queremos a sociedade como parceira. Se a sociedade participar, tudo será mais fácil", disse.
O presidente Lula lembrou que na infância trabalhou como engraxate e tintureiro, e fez um apelo para que os pais não deixem que seus filhos parem de estudar sob o pretexto de que estão trabalhando.
"Se eu tivesse tido a condição de não trabalhar e estar na escola teria sido infinitamente melhor", afirmou. "Na prática [a convenção da OIT] significa dar competência além do Ministério do Trabalho. Poder dar instrumentos ao Congresso brasileiro para penalizar aqueles que ainda insistem em explorar a mão-de-obra infantil", explicou Renato Mendes, coordenador no Brasil do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho infantil da OIT.
A OIT estima que no mundo cerca de 165 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade são vítimas de trabalho infantil. No Brasil os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que haviam 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando em 2006.
São descritas pela OIT como as piores formas de trabalho infantil aquelas em que ocorre o recrutamento forçado de crianças para serem utilizadas em conflito armado, para fins de prostituição, atividades ilícitas, tráfico de entorpecentes e serviços forçados ou compulsórios.
É classificado ainda como aviltante o trabalho que expõe crianças a abusos físicos, psicológicos ou sexuais, trabalho em espaços confinados, com maquinaria, equipamentos e ferramentas perigosas e cargas pesadas e trabalho em longas jornadas e durante a noite.
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Café com o Presidente
Trata-se de uma entrevista com o presidente, conduzida pelo jornalista Luiz Farah Monteiro, da equipe da Radiobrás, abordando temas de interesse público com objetivo de contribuir para o esclarecimento do cidadão.
O programa vai ao ar sempre às segundas-feiras, pela Rádio Nacional de Brasília e emissoras do Sistema Radiobrás, e por outras emissoras que captam o sinal do satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. É transmitido em quatro horários: às 6h, às 7h, às 8h30 e às 13h.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
CPM se destaca no ENEM
O aluno do CPM de Itabuna, BRUNO MAGALHÃES (17), ficou em primeiro lugar no vestibular para o curso de Administração na UESC, além de ser o único aluno da rede pública de ensino a tirar a maior nota no ENEM.
O diretor do CPM de Itabuna Ten Cel PM AUGUSTO SALGADO disse: "nós temos um somatório dos professores, alunos e principalmente a colaboração dos pais, que dão os instrumentos necessários para que o aluno se supere. Isto é o que o aluno de escola pública precisa ter para vencer".
Fonte: TV Bahia/ Bahia meio Dia
Guarnição da CAESA prende homicida que estava foragido
No dia 11, por voltra das 15 horas, em ronda na cidade de Xique-Xique-Ba, a Guarnição Acauã da CAESA (Companhia Independente de Ações Especiais do Semi-Árido), após receber denúncia através do telefone (074) 3661.2282, prendeu GILVALDO AVELINO GOMES BARBOSA, vulgo Gago, natural de Remanso-Ba, cumprido Mandano de Prisão.
Givaldo praticou um homicídio em Xique-Xique e encontrave-se foragido a mais de cinco anos; ele já tem passagem pela polícia por trafigo de drogas. Após ser dada a voz de prisão, o meliante foi conduzido a delegacia local para a adoção das medidas pertinentes na presença do delegado.
Fonte: CAESA/Xique-Xique
PM prende estelionatária
No dia 11, por volta das 17h, no estacionamento do Shopping Center Iguatemi, foi presa em flagrante por agentes da CME e policiais da 35ª CIPM, LEILANE CRUZ DA SILVA (22), por estar praticando estelionato contra lojas do referido shopping.
Com ela, foi encontrada uma bolsa preta contendo: 03 carteiras de identidade falsas, 04 contracheques falsos de funcionários públicos estaduais (03 de PM e 01 da Secretaria de Educação), 03 faturas de cartões de crédito, 01 cartão Unicard Megabônus, 01 contrato de garantia estendida da loja Ricardo Eletro, no valor de R$ 20.000,00, 01 cartão magnético da Caixa Econômica Federal, 03 cartões da loja Canal Jeans, em nome de terceiros, 01 cartão do Shopping Center Lapa, 01 cheque do Banco do Brasil, no valor de R$ 500,00, 01 Documento Único de Transferência (DUT) de uma Kombi, de placa JOM – 7324 e 03 celulares das marcas Nokia e Motorola.
A ocorrência foi registrada na delegacia de repressão a estelionato e outras fraudes, pela delegada DJALMA NAPOLEÃO.
Fonte: PMBA (12/06 – 21h50)
Ação da 50ª CIPM
No dia 09/06, por volta das 8h05, policiais da 50ª CIPM tiveram conhecimento que um grupo de pessoas invadiram parte do terreno do Condomínio Morada Bela, na Avenida Aliomar Baleeiro.
Policiais da unidade deslocaram e foram informados pela liderança do grupo que a invasão foi autorizada pelo candidato JONAS ALVES, além disso, disse que à tarde iriam fazer uma reunião no local.
Vendedor ambulante preso por atentado violento ao pudor
De acordo com o delegado Suzano Sulivan de Carvalho, coordenador da 12ª Coorpin, Manoel, que é praticante de curandeirismo, primeiramente tentou convencer o garoto, de sete anos, a praticar atos libidinosos. "O menino reagiu à tentativa de abuso, fugindo da casa do vendedor ambulante que, em seguida, tentou seduzir sua irmã, de nove anos, oferecendo presentes, como bombas de São João", informou o delegado.
A Polícia também recebeu denúncias de que "Mané da Cobra" vinha presenteando uma outra menina, de oito anos, com o objetivo de seduzi-la, e apura se ele é usuário de drogas, como apontam as investigações. O vendedor ambulante foi autuado em flagrante por atentado violento ao pudor, pela delegada Ívia Vidal da Silva, titular da Delegacia de Itaberaba.
Revólveres apreendidos em ponto de tráfico de drogas
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Num imóvel denunciado como ponto de venda de drogas, no bairro Rocinha, em Feira de Santana, policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes apreenderam, ontem (12), dois revólveres, de calibre .38, além de certa quantidade de maconha. O morador da casa, o menor V.S.S., de 17 anos, apontado como um dos traficantes da região, não foi localizado.
Ao entrarem na residência, os agentes surpreenderam outros três rapazes que, interrogados na sede da DTE/Feira, pelo delegado titular, Marcos Tebaldi, confirmaram que V.S.S. traficava "crack" e mantinha armas de fogo em casa, para se proteger de rivais do tráfico. O trio foi liberado, e os autos da investigação encaminhados para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
De acordo com o delegado Tebaldi, a intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas na região de Feira de Santana, já resultou, este ano, na apreensão de mais de dois quilos de "crack" e cocaína, e de mais de 300 quilos de maconha. Bairros periféricos, como a Rocinha, são as áreas de maior incidência. A DTE/Feira recebe denúncias através do telefone (75) 3602-3511.
Assaltantes presos depois de roubarem celular de estudante
Conduzindo uma bicicleta, a dupla abordou a estudante, de prenome Karen, em frente ao Colégio Análise. Ânderson simulou estar armado com um revólver, enquanto o comparsa arrebatou o aparelho celular da vítima, que os denunciou a uma guarnição da 17ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar). Perseguidos pelos PMs, os assaltantes foram capturados numa lanchonete, no Caminho de Areia.
Traficante capturado em Feira de Santana
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Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana capturaram ontem à tarde (11) Lenilton de Jesus Lucena, 19 anos, após terem recebido uma denúncia sobre a comercialização de drogas em sua residência, no bairro Novo Horizonte. No imóvel, os agentes apreenderam 26 pedras de "crack" armazenadas num frasco, e uma pedra maior da droga, com cerca de 10 gramas, além de certa quantia em dinheiro.
Autuado em flagrante por tráfico pelo delegado Marcos Tebaldi, titular da DTE/Feira, Lenilton está custodiado no Complexo Policial Investigador Bandeira, à disposição da Justiça Criminal. Denúncias sobre o tráfico de drogas na região podem ser encaminhadas àquela unidade especializada da Polícia Civil, através do telefone (75) 3602-3511.
Coritiba 0 x 0 Vitória - Mas foi muito, muito chato!!!
Com o empate, o Coritiba manteve o jejum e chegou ao quinto jogo seguido sem conseguir uma vitória (duas vitórias e três empates). A última e única conquista aconteceu na rodada de estréia, quando bateu o Palmeiras, por 2 a 0.
Coritiba 0 x 0 Vitória
Local: Estádio Couto Pereira, em Coritiba – PR
Público: 13.028 pagantes
Renda: Não divulgada
Árbitro: Célio Amorim
Cartão amarelo: Carlinhos Bala e Leandro Donizeti (Coritiba); Marco Antonio, Viáfara e Anderson Martins (Vitória)
Coritiba
Vanderlei; Alex Silva, Maurício, Nenê e Ricardinho; Ale (Leandro Donizeti)), Rubens Cardoso (Cadu), Carlinhos Paraíba e Marlos (Henrique Dias); Michael e Hugo.
Técnico: Dorival Júnior
Vitória
Viáfara, Marco Aurélio, Leonardo Silva, Anderson Martins e Marcelo Cordeiro; Vanderson, Renan (Marco Antonio), Willans Santana e Ricardinho (Ramon); Marquinhos e Dinei (Rodrigão).
Técnico: Vágner Mancini
Guarda compartilhada aprovada pela Câmara vira lei
Na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos, com responsabilização conjunta. Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá se basear em orientação técnico-profissional ou de equipe multidisciplinar. Ele também informará aos pais o significado desse tipo de guarda, sua importância, os deveres e direitos atribuídos a ambos e as sanções pelo descumprimento das cláusulas.
Presente à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, a relatora da proposta na Câmara, deputada Cida Diogo (PT-RJ), considerou a lei como um "avanço para a sociedade brasileira, em especial no Direito de família e, principalmente, para os direitos das crianças e adolescentes". Com a lei, acrescentou a parlamentar, "as crianças e adolescentes vão poder vivenciar a separação sem sofrer as suas conseqüências". Ela ressaltou o papel do Ministério da Justiça, "que vai ajudar o Judiciário a fazer com que essa lei pegue efetivamente e vire realidade".
Guarda temporária
A guarda unilateral ou a compartilhada poderá durar, por consenso ou determinação judicial, por período específico, considerada a faixa etária do filho e outras condições de seu interesse.
Os dois tipos de guarda poderão ser requeridos por consenso dos pais ou por qualquer deles, e decretados pelo juiz em atenção às necessidades específicas do filho ou em virtude da distribuição do tempo de convívio necessário com o pai ou com a mãe. Tanto a unilateral quanto a compartilhada servem para os casos de dissolução de união estável.
Se uma cláusula for mudada sem autorização ou descumprida sem motivação, tanto na modalidade unilateral quanto na compartilhada, o detentor da guarda poderá ter reduzidas suas prerrogativas, inclusive quanto ao número de horas de convivência com o filho.
Caso o juiz verifique que o filho não deve permanecer sob a tutela de nenhum dos pais, ela será concedida à pessoa que revelar compatibilidade com as atribuições exigidas, levando em consideração o grau de parentesco e as relações de afinidade e afeto.
Da Reportagem
Edição - João Pitella Junior
Projeto de TV
Paim apresenta projeto para inibir discriminação e incentivar a igualdade racial no mercado de trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na quinta-feira (12) projeto de lei (PLS 235/08) com o objetivo de inibir a discriminação por raça, ascendência ou origem étnica ou racial no mercado de trabalho e promover a igualdade racial na relação empregatícia. A matéria foi encaminhada para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - onde poderá receber emendas - e depois será apreciada, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto altera a Lei 9.029/95 para definir como discriminação por raça, cor ou origem "toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica que tenha por efeito restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de quaisquer direitos nas relações de trabalho". De acordo com a proposta, a discriminação poderá ser assim considerada ainda que se dê de maneira implícita.
A proposta de Paim também estabelece que a implementação de políticas para a inclusão de afrodescendentes no mercado de trabalho será de responsabilidade dos governos federal, estaduais, distrital e municipais. Essas políticas deverão seguir as diretrizes da Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968); da Convenção nº 111 (1958) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Discriminação no Emprego e na Profissão e da Declaração e do Plano de Ação resultantes da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.
A matéria também autoriza os três níveis do Executivo a promoverem medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para os afro-brasileiros, inclusive a contratação preferencial dessa parcela da população. Estabelece ainda que as medidas adotadas deverão assegurar a proporcionalidade de gênero entre os beneficiários. Além disso, ficará estabelecido que o preenchimento dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da administração pública observará a meta inicial de 20% de afro-brasileiros. Essa porcentagem será ampliada gradativamente até que a ocupação desses cargos por afro-brasileiros seja equivalente à proporção dessas pessoas na população brasileira.
O projeto também institui que, num prazo de cinco anos, as empresas com mais de 200 empregados deverão ter uma cota de trabalhadores afrodescendentes equivalente a, no mínimo, 70% da proporção de afro-brasileiros na População Economicamente Ativa (PEA) do respectivo estado.
A discriminação, afirma o senador na justificativa do projeto, "não carece de lei que declare sua vigência". Ele acrescenta: "É uma prática ilegal, inconstitucional e desumana, mas que ainda marca nossa sociedade. O entulho cultural de um passado no qual o racismo era institucionalizado ainda obstrui nosso caminho rumo a uma sociedade justa, livre e solidária".
CMA debate alterações em regras de locação de áreas em aeroportos
13/06/2008
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve participar, na próxima terça-feira (17), de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a legislação aplicável às locações de áreas por concessionários nos aeroportos brasileiros. O requerimento para a realização de audiência foi apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).
Além de Jobim, foram convidados para o debate Horácio Sabóia Vieira, do Tribunal de Contas da União (TCU); Carlos Alberto Martins de Souza, diretor comercial da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero); e Modesto Gomes Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Concessionários Aeroportuários.
Na justificativa do pedido, Gim Argello lembrou que as locações aos concessionários dos aeroportos brasileiros têm sido contratadas por cinco anos, fato que causaria certos prejuízos ao setor. Além disso, a audiência pretende esclarecer aspectos jurídicos na questão, com a finalidade de adequar a norma de locação desses espaços, inclusive para melhor atender aos interesses dos consumidores.
Número de mortos pela polícia é 12% superior ao do mesmo período de 2007, segundo governo do Rio
Outro índice que apresentou alta foi o de roubo a pedestres, com 3.160 casos a mais do que em 2007, representando um crescimento de 23,7%. Por outro lado, no mesmo período, o Instituto registrou uma queda de 5,3% em homicídios dolosos, com 87 vítimas a menos do que o ano passado.
O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou um aumento de 30% (12 vítimas a mais). No total, foram registradas 52 ocorrências em todo o estado entre janeiro e março deste ano.
Ao contrário dos autos de resistência, a quantidade de policiais mortos diminuiu. Quatro morreram em serviço no período, contra dez nos três primeiros meses de 2007.
15 índices apresentaram queda
Dos 33 delitos de criminalidade medidos, 15 apresentaram queda. Segundo o ISP, foram registraram 7.359 ocorrências de roubo de veículos no primeiro trimestre de 2008, 1.497 casos a menos do que o mesmo período de 2007.
Segundo o ISP, outros índices que tiveram queda foram: lesão corporal dolosa, estupro, roubo a residência, furto de veículo e assalto a ônibus.
Outros crimes que tiveram aumento foram: homicídio culposo no trânsito (alta de 6,8%), roubo a estabelecimento comercial (167 casos a mais), e extorsão (70 a mais).
Do G1, no Rio
CE vota incentivo à abertura de escolas públicas para lazer nos fins de semana
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar, em sua reunião de terça-feira (17), projeto que incentiva a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar. O projeto também amplia o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar com a finalidade de suprir as atividades suplementares dos estudantes beneficiados com a proposta.
O projeto (PLS 11/08), que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) e tem como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que apresentou voto pela aprovação. Como tramita em decisão terminativa, caso seja aprovada na CE, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Na justificação do projeto, o autor argumenta que, em um país marcado por elevados níveis de pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para parcela significativa da juventude, "a escola pública precisa ser levada a ampliar o seu papel, desenvolvendo ações mais amplas de integração social".
Expedito Júnior lembra, ainda, que as escolas públicas permanecem fechadas durante 165 dias do ano, uma vez que o ano letivo do ensino público fundamental e médio compõe-se de, pelo menos, 200 dias.
Na reunião, marcada para as 11h, a CE examina ainda outros 14 itens, entre eles projeto (PLS 54/07) de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente do colegiado, que também modifica a LDBEn. O projeto trata do recenseamento escolar de crianças até 5 anos para atendimento à educação infantil. A proposta, relatada favoravelmente pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), tramita em decisão terminativa e, caso aprovada, será enviada à Câmara.
O PLS 402/07, que altera a legislação sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), obrigando a destinação de parte dos recursos do FAT para operações do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), também poderá ser votado pela CE na reunião de terça-feira.
Semana decisiva para criação ou não de CPI sobre o caso Varig
A próxima semana poderá ser decisiva para os partidos de oposição formularem ou não pedido de criação, no Senado, de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI), desta vez para aprofundar as investigações sobre o processo de venda da companhia aérea varig
para a VarigLog, sua ex-subsidiária de transporte e logística. Uma definição poderá vir a ser tomada após o depoimento do advogado Roberto Teixeira, marcado para quarta-feira (18), a partir das 10h, em reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Denúncias dão conta de que Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representante no país do fundo norte-americano Matlin Patterson - dono da Volo do Brasil - teria influenciado o governo a aprovar a venda da Varig para aVarigLog, e, posteriormente, para a Gol. O escritório do advogado também é apontado como o principal responsável pela formulação do arcabouço jurídico que resultou na concretização do negócio, estimado em cerca de US$ 320 milhões.
Em depoimento prestado na CI, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu denunciou um suposto tráfico de influência por parte da ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na venda das empresas para o fundo norte-americano Matlin Patterson, em sociedade com três brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. Eles também foram convidados para prestar depoimento na CI na próxima quarta-feira.
Denise Abreu informou que, em 2006, exigiu a apresentação das declarações do Imposto de Renda dos três sócios brasileiros para saber se eram compatíveis com o aporte financeiro da operação. Disse à CI que também pediu provas a respeito da legalidade da entrada dos recursos no país, além de pedido de informação sobre um suposto contrato mútuo (de gaveta) firmado entre o grupo estrangeiro e os sócios brasileiros. Roberto Teixeira, segundo ela, teria feito pressões, usando a sua influência junto ao presidente Lula, para que as exigências fossem retiradas.
Outro fator que poderá contribuir para a criação de uma CPI destinada a investigar o caso Varig é o resultado do exame dos documentos deixados por Denise Abreu na CI. Apesar de a ex-diretora da Anac não ter apresentado, durante o seu depoimento, prova concreta de que o governo, especialmente Dilma Rousseff, tenha pressionado a agência reguladora para efetivar o negócio, senadores da oposição vasculham toda a documentação na esperança de encontrar informações que possam esclarecer os fatos.
A secretaria da CI confirmou na sexta-feira (13) à Agência Senado que os depoimentos estão confirmados para quarta-feira (18). Até agora, nenhum dos quatro convidados - Roberto Teixeira, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel - comunicou-se oficialmente com o colegiado para dizer que não pode comparecer ao Senado para prestar depoimento.
CPI realiza acareação entre tio que abusava das sobrinhas e pais das crianças
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia realizou acareação, nesta sexta-feira (13), na Assembléia Legislativa de São Paulo, entre Macelo Sizino, que abusou de suas duas sobrinhas de 9 e 11 anos, e os pais das vítimas. As crianças relataram os abusos sofridos ao casal depois de assistirem a uma entrevista do presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), em um programa de televisão. Depois disso, o pai das garotas as instruiu e gravou o flagrante.
- O pedófilo é evangélico, se fingia de cordeiro e cometia atrocidades dentro da casa do próprio cunhado - explicou o senador à Agência Senado.
Também houve acareação entre o operador de telemarketing e pai-de-santo Márcio Toledo e um informante da polícia que denunciou a rede de pedofilia comandada por ele. O pai-de-santo confirmou ter oferecido encontros com crianças por meio de salas de bate-papo na Internet.
Durante seu depoimento, o informante denunciou outro pedófilo, e garantiu ter provas, como fotos, mas o nome do criminoso está sendo mantido sob sigilo. A testemunha, que está sendo chamada pela Polícia de X-9, explicou como chegou à sala de bate-papo chamada Incesto e como Toledo oferecia crianças, e que, por isso, decidiu denunciá-lo à polícia. A partir daí, os contatos entre os dois passaram a ser monitorados por um delegado, o que resultou na prisão do pai-de-santo.
Magno Malta informou ainda ter requerido a realização de exames para a detecção do vírus da Aids em Márcio Toledo, já que ele aparece nos vídeos fazendo sexo sem proteção, com adultos e crianças. Caso seja portador do vírus HIV, explicou o senador, ele "cometeu mais um crime".
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI, relatou também os resultados da audiência com o promotor de Justiça José Carlos Blat, responsável pelas investigações dos crimes cometidos pelo pediatra Eugênio Chipkevitch. Ele sugeriu, explicou Tuma, a edição de uma norma ou criação de lei proibindo a presença de crianças sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis, em consultórios médicos. O próprio Chipkevich deveria falar à CPI na noite de sexta-feira.
- Obtivemos a autorização do juiz corregedor, pois o pediatra vai depor como testemunha, afinal, já foi condenado pelos crimes que cometeu. Ele prestará esclarecimentos sobre o modus operandi dos pedófilos, e como usou a sua perícia médica para sedava as crianças e cometer abusos - informou Tuma.
Outra sugestão de proposição que deve ser oferecida à CPI é a criação do "flagrante eletrônico", para permitir a prisão de quem oferecer material de pedofilia por meio da Internet.
Niquelândia
De acordo com informações da assessoria do gabinete do senador Magno Malta, a Câmara de Vereadores de Niquelândia (GO) aprovou esta semana o pedido de impeachment do prefeito do município, Ronan Rosa Batista, por envolvimento com prostituição de adolescentes. O pedido, que foi aprovado em uma comissão temática, deve ser votado em Plenário na próxima semana.
Partidas desta noite
Ciclistas nus protestam contra poluição em diversos países
Ciclistas nus protestam contra poluição em diversos países
Primeira edição do World Naked Bike Ride reúne milhares de ciclistas.
Movimento também critica falta de alternativas aos automóveis.
Manifestações de ciclistas nus tomaram conta de cidades em diversos países neste sábado (14), como parte do movimento chamado World Naked Bike Ride ou passeio de ciclistas nus, em tradução aproximada.
O movimento protesta contra a poluição gerada pelos motores dos automóveis , contra a dependência do petróleo e a falta de opções alternativas de transporte. Segundo os organizadores, o protesto também "celebra o poder e a individualidade do corpo humano".
Bahia e Paraná empatam em 0 a 0
Série B Jogos encerrados agora a pouco
| 14/06 | 16h10 | Jóia da Princesa | Bahia | 0 | x | 0 | Paraná |
| 14/06 | 16h10 | Anacleto Campanella | São Caetano | 2 | x | 0 | Bragantino |
| 14/06 | 16h10 | Pacaembu | Corinthians | 4 | x | 1 | Brasiliense |
Jogos que iniciaram agora às 18h20 Série A
Terminaram os jogos abaixo pelo Brasileiro 2008
Brasileirão 2008 - Série B
| 10/06 | 20h30 | Bento de Abreu | Marília | 3 | x | 1 | Ponte Preta |
| 10/06 | 20h30 | Alfredo Jaconi | Juventude | 1 | x | 1 | Fortaleza |
| 10/06 | 20h30 | Mané Garrincha | Gama | 1 | x | 0 | CRB |
| 13/06 | 20h30 | Castelão | Ceará | 2 | x | 0 | América-RN |
| 13/06 | 20h30 | Ressacada | Avaí | 4 | x | 1 | Vila Nova |
| 13/06 | 20h30 | Arena Barueri | Barueri | 1 | x | 5 | Santo André |
| 14/06 | 16h10 | Jóia da Princesa | Bahia | x | Paraná | ||
| 14/06 | 16h10 | Anacleto Campanella | São Caetano | x | Bragantino | ||
| 14/06 | 16h10 | Pacaembu | Corinthians | x | Brasiliense | ||
| 14/06 | 20h30 | Frasqueirão | ABC | x | Criciúma |
Brasileirão 2008 série A
Nordeste recebe treinamento para combate à criminalidade
Autor: ACS/DPRF A Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal realizou entre 9 e 13 de junho a 1ª Operação Temática de Combate à Adulteração Veicular no Rio Grande do Norte. Em quatro dias, os PRFs que participaram da ação prenderam 14 pessoas e recuperaram 10 veículos com queixa de furto ou roubo. As equipes também interceptaram duas armas de fogo, veículos irregulares e documentos adulterados. A 1ª Operação Temática de Combate à Adulteração Veicular faz parte de um amplo projeto da Coordenação-Geral de Operações que pretende treinar o efetivo com as mais recentes técnicas de identificação veicular. Teoria e Prática - Dividido em duas partes, o treinamento dispensa um dia às instruções teóricas e quatro dias à atividade de policiamento. Durante a instrução, os PRFs aprendem a identificar as principais adulterações nos veículos, conhecem os sistemas de consulta e ainda visitam o pátio da Delegacia de Combate ao Roubo e Furto de Veículos no estado anfitrião. Após as aulas, as equipes se dividem nas rodovias que cortam o estado, acompanhadas por monitores da DCC/CGO e de superintendências próximas. Nesta semana, o mesmo projeto acontece no Ceára, mobilizando 42 policiais. |
Executivos do Turismo visitam o Maracanã
Na manhã deste sábado, uma comitiva com 220 executivos do mercado internacional de turismo da Europa, América do Norte, Ásia, América Latina, Oriente Médio e Oceania vai estar no Maracanã.
São representantes de operadoras dos Estados Unidos (40), Reino Unido (21), Índia (12), África do Sul, Hong Kong, Dubai e Áustria, que estão no Rio para o Destination Brazilian Showcase (DBS) _ quarta edição de um encontro de negócios do turismo internacional.
Os executivos visitarão vestiários, sala de aquecimento, calçada da fama, tribuna de honra e campo.
Pois é, a iniciativa é a melhor possível _ afinal o Maracanã ainda arrecada pouco com o turismo.
Pena não levarem os executivos ao estádio lá pelas 16h, para o confronto entre Flamengo e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro.
Assim, veriam de perto como fazer para maltratar e humilhar o consumidor que busca o futebol como entretenimento _ e que gasta com isso, mensalmente, parte considerável do salário.
Deveriam ir às bilheterias em busca de ingresso, tentar assistir à partida sentados nas arquibancadas ou cadeiras, e até mesmo dar uma chegadinha em bares e banheiros do estádio.
Ah, detalhe: e sem ninguém a oriantá-los!!!
Morre no Rio o cantor Jamelão
Morre no Rio o cantor Jamelão, a voz da Mangueira
Fábia Oliveira - EXTRA; Globonews TV e O Globo Online
RIO - Morreu na madrugada deste sábado, aos 95 anos, José Bispo Clementino dos Santos, o Jamelão, presidente de honra, baluarte e intérprete oficial da Estação Primeira de Mangueira. Ele estava internado desde a última quinta-feira na Clínica Pinheiro Machado, em Laranjeiras, e sofreu infecção grave. O artista deixa esposa, filha e dois netos.
O corpo de Jamelão será velado na quadra da Mangueira, à pedido da família, e o enterro será neste domingo, às 11h, no Cemitério São João Batista. A tradicional feijoada, que aconteceria nesta tarde na quadra, foi transferida para o próximo sábado, dia 21, quando será realizado um tributo à Jamelão.
(Veja imagens da carreira)(Amigos e artistas lamentam a morte de Jamelão)
Em 2005, uma isquemia levou o cantor a se afastar da avenida. Desde então, o samba da Mangueira passou a ser puxado por Luizito, que manteve a tradição de sempre fazer um tributo ao mestre antes de abrir o carnaval da verde-e-rosa na Passarela do Samba.
Mesmo com o estado de saúde debilitado, Jamelão fazia questão de estar na Sapucaí. A filha, Joceli Ferreira, foi porta-voz da penosa decisão e, na época, quando ele decidiu pelo afastamento definitivo, disse que o pai sabia que chegara a hora. Joceli pediu que apenas que nenhum puxador de samba da escola fosse mais chamado de intérprete, como o pai sempre reivindicou ser tratado.
Nos últimos dois anos a saúde do artista já estava bastante debilitada. Ele teve duas isquemias. O baluarte da Mangueira chegou a ficar internado na Santa Casa, antes de ser transferido para a clínica particular. Parentes de Jamelão chegaram a criticar a direção da escola de samba, alegando que a agremiação pretendia mandá-lo para uma unidade pública, em Saracuruna.
Confira a trajetória de um dos mestres da Música Popular Brasileira:Jamelão nasceu em 12 de maio de 1913 no bairro carioca de São Cristóvão, e ainda mantinha o vozeirão em plena forma, o que atribuía a um dom de Deus. O criador foi pródigo em lhe conceder um talento que o colocou entre os grandes da Música Popular Brasileira, embora tanto reconhecimento não tenha lhe valido uma tranqüilidade financeira. Homenageado a torto e a direito, Jamelão ainda tinha que fazer shows para pagar aquelas continhas que perturbam nossa vida todo mês.
Ele atribuía os reveses ao fato de ter nascido pobre e, principalmente, negro. Dizia que muitas vezes foi passado para trás por causa da cor, que lhe valeu o nome artístico dado pelo apresentador de uma gafieira onde pediu para cantar na cara dura e o locutor, sem saber-lhe nome, apresentou-o como Jamelão. Há outras versões para o apelido, citadas por ele mesmo em entrevistas, e não adiantava perguntar qual era a verdadeira porque respondia com o mau humor característico que não tinha caderno para anotar tudo que fazia (uma vez lhe perguntaram porque era sempre tão sério, ele fuzilou: ''rir de que?")
A atitude era compreensível. Devia ser mesmo frustrante não ver a conta bancária acompanhar a consagração que recebia por suas interpretações, mas ele teve o auge de sua carreira numa época em que os direitos dos artistas eram completamente desrespeitados. Antes de descobrir seu caminho, Jamelão seguiu a sina dos garotos pobres, trabalhando como engraxate e vendedor de jornais, interessando-se no paralelo pelo samba, batendo uma percussão e freqüentando rodinhas de samba até que, já com algum nome no meio, com apenas 15 anos, foi levado à Mangueira pelo sambista Lauro Gradim Santos, onde começou como ritmista.
Nas rodas de samba ele cantava e também conseguia se apresentar nos cabarés que proliferaram depois do fechamento dos cassinos em 1946. Na época ele venceu um concurso de calouros e foi contratado pela rádio Continental e, depois, pela rádio Tupi. No começo dos anos 50, trabalhou como crooner da Orquestra Tabajara de Severino Araújo e se apresentou até na França. Fez sucesso no disco em gravações pela Continental de Folha Morta (Ary Barroso), Exaltação à Mangueira" (Enéias Brito e Aluísio Augusto da Costa) e "Ela disse-me assim", de Lupicínio Rodrigues. Jamelão viria a ser considerado o maior intérprete de Lupicínio, especializando-se no samba canção com suas profundas fossas amorosas. Ele gravou dois LPs dedicados à obra do compositor gaúcho, "Jamelão interpreta Lupicínio Rodrigues'' (1972) e "Recantando mágoas - A dor e eu" (1987).