terça-feira, 14 de outubro de 2008

Pequenas cidades poderão ter redução de tarifa para acesso à Intern et

Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) parecer favorável ao projeto que determina que
as chamadas interurbanas para conexão a provedor de Internet
sejam tarifadas como ligação local. A medida, que valerá apenas
para municípios onde não há provedor local de acesso à Internet,
foi proposta pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e recebeu voto
favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

De acordo com Jucá, o projeto (PLS 317/05) tem por objetivo
promover a inclusão digital nas pequenas cidades, "onde o acesso
à Internet é ainda muito oneroso". Para o parlamentar, os altos
custos ainda impedem que a maioria da população desses
municípios se beneficie dos avanços da informática.

Com a aprovação da matéria, observa Jucá, serão asseguradas à
população das pequenas localidades condições semelhantes às
disponíveis nos grandes centros urbanos, para acesso à rede
mundial de computadores. Com a equalização das tarifas, afirma
ele, todos os brasileiros terão condições de interagir "com o
resto do mundo" via Internet.

Ao elogiar o projeto, Flexa Ribeiro lembrou que o acesso discado
é a forma de conexão à Internet utilizada por 60% dos
municípios. Muitas dessas localidades, ressaltou o relator, não
possuem provedor local, o que exige a realização de ligações
interurbanas para o acesso à rede mundial de computadores. Em
seu voto favorável à proposta, o relator ressaltou que a redução
das tarifas contribuirá para diminuir as desigualdades sociais e
regionais do país.

Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), o projeto de Romero Jucá segue para exame pela Comissão
de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde terá decisão
terminativa.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Nenhum comentário: