2008 que já se tornaram lei.
Entre as 306 matérias analisadas em 2008 pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) estão várias proposições que já
se tornaram lei. A proposta que criou o piso salarial de R$ 950
para professores, diretores e coordenadores pedagógicos da
educação básica de escolas públicas (PLS 54/09) - de autoria do
presidente do colegiado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - é
lei desde 16 de julho.
O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi aprovado pela
CE em 2 de julho, mesma data em que foi aprovado pelo Plenário do
Senado. Presente à cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto,
Cristovam declarou que "são momentos como este que justificam a
vida pública".
Fonte: Agência Senado
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