CMA debate alterações em regras de locação de áreas em aeroportos

COMISSÕES / Meio Ambiente
13/06/2008

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve participar, na próxima terça-feira (17), de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a legislação aplicável às locações de áreas por concessionários nos aeroportos brasileiros. O requerimento para a realização de audiência foi apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

Além de Jobim, foram convidados para o debate Horácio Sabóia Vieira, do Tribunal de Contas da União (TCU); Carlos Alberto Martins de Souza, diretor comercial da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero); e Modesto Gomes Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Concessionários Aeroportuários.

Na justificativa do pedido, Gim Argello lembrou que as locações aos concessionários dos aeroportos brasileiros têm sido contratadas por cinco anos, fato que causaria certos prejuízos ao setor. Além disso, a audiência pretende esclarecer aspectos jurídicos na questão, com a finalidade de adequar a norma de locação desses espaços, inclusive para melhor atender aos interesses dos consumidores.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado