sábado, 14 de junho de 2008

Lula sanciona lei da guarda compartilhada de filhos

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona ontem (13), às 11h30, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei da guarda compartilhada de filhos de pais separados. Nesse tipo de tutela, que será adotado quando não houver acordo entre as partes, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos.
A proposta (Projeto de Lei 6.350/02) - aprovada pela Câmara do Deputados em 20 de maio e que reformulou o Código Civil - foi apresentada originalmente em 2002 pelo ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG).
Logo depois (12h30), em outra solenidade, Lula sanciona a lei que cria cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
À tarde, a agenda presidencial prevê encontros com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento (15h); Orlando Silva, do Esporte (16h30); e Dilma Rousseff, da Casa Civil (17h15). Na reunião com Orlando Silva, devem ser discutidos a reestruturação do ministério e a candidatura do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016.
Às 18h30, Lula deixa Brasília com destino a São Paulo, onde deve passar o fim de semana com familiares em São Bernardo do Campo (SP).

Agência Brasil

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