sábado, 14 de junho de 2008

Semana decisiva para criação ou não de CPI sobre o caso Varig

 
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A próxima semana poderá ser decisiva para os partidos de oposição formularem ou não pedido de criação, no Senado, de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI), desta vez para aprofundar as investigações sobre o processo de venda da companhia aérea varigEntenda o assunto para a VarigLog, sua ex-subsidiária de transporte e logística. Uma definição poderá vir a ser tomada após o depoimento do advogado Roberto Teixeira, marcado para quarta-feira (18), a partir das 10h, em reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Denúncias dão conta de que Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representante no país do fundo norte-americano Matlin Patterson - dono da Volo do Brasil - teria influenciado o governo a aprovar a venda da Varig para aVarigLog, e, posteriormente, para a Gol. O escritório do advogado também é apontado como o principal responsável pela formulação do arcabouço jurídico que resultou na concretização do negócio, estimado em cerca de US$ 320 milhões.

Em depoimento prestado na CI, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu denunciou um suposto tráfico de influência por parte da ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na venda das empresas para o fundo norte-americano Matlin Patterson, em sociedade com três brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. Eles também foram convidados para prestar depoimento na CI na próxima quarta-feira.

Denise Abreu informou que, em 2006, exigiu a apresentação das declarações do Imposto de Renda dos três sócios brasileiros para saber se eram compatíveis com o aporte financeiro da operação. Disse à CI que também pediu provas a respeito da legalidade da entrada dos recursos no país, além de pedido de informação sobre um suposto contrato mútuo (de gaveta) firmado entre o grupo estrangeiro e os sócios brasileiros. Roberto Teixeira, segundo ela, teria feito pressões, usando a sua influência junto ao presidente Lula, para que as exigências fossem retiradas.

Outro fator que poderá contribuir para a criação de uma CPI destinada a investigar o caso Varig é o resultado do exame dos documentos deixados por Denise Abreu na CI. Apesar de a ex-diretora da Anac não ter apresentado, durante o seu depoimento, prova concreta de que o governo, especialmente Dilma Rousseff, tenha pressionado a agência reguladora para efetivar o negócio, senadores da oposição vasculham toda a documentação na esperança de encontrar informações que possam esclarecer os fatos.

A secretaria da CI confirmou na sexta-feira (13) à Agência Senado que os depoimentos estão confirmados para quarta-feira (18). Até agora, nenhum dos quatro convidados - Roberto Teixeira, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel - comunicou-se oficialmente com o colegiado para dizer que não pode comparecer ao Senado para prestar depoimento.

Cláudio Bernardo / Agência Senado
 

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